Fraude milionária usou certidão de MS e envolve desembargador afastado

MP aponta que documento de Aparecida do Taboado gerou posse irregular em MT

Certidão de nascimento emitida em Aparecida do Taboado, município sul-mato-grossense a 458 quilômetros de Campo Grande, foi usada na criação de uma identidade falsa que deu início a um esquema milionário de grilagem de terras no Estado de Mato Grosso.

A fraude, segundo o Ministério Público, resultou na posse de uma área de 6 mil hectares avaliada em mais de R$ 300 milhões no município de Sinop (MT), com possível participação do desembargador João Ferreira Filho, atualmente afastado do cargo no estado vizinho.

A denúncia foi enviada pelo MP ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e aponta que Edson Ramos Camargo, foragido desde 1972 e condenado por contrabando, usou a certidão sul-mato-grossense para assumir o nome falso de Edison Martins Gomes. Com essa identidade, o acusado conseguiu CPF, RG, título de eleitor, passaporte e outros documentos em diferentes estados.

A representação relata que, utilizando-se de uma matrícula de imóvel falsificada, a suposta identidade de Edison vendeu uma área de 2.420 hectares no local denominado Manitsauá Missu, por R$ 18 mil, para Pedro Pereira de Souza.

Pedro ajuizou a ação reivindicatória usando o nome falso como autor, sendo representado pelo filho, o advogado Diogo Luiz Biondo de Souza, que, segundo a denúncia, atuava sabendo da fraude e beneficiando diretamente o pai.

A denúncia também relaciona o caso ao advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em Cuiabá (MT) em dezembro de 2023, e ao desembargador João Ferreira Filho, que teria mantido a decisão judicial mesmo após revelada a falsidade dos documentos.

Conforme o MP, há suspeita de que a decisão que concedeu a posse foi obtida mediante pagamento ilícito, envolvendo Zampieri e o desembargador relator do recurso. De acordo com a notícia de fato, a ação judicial foi movida em nome da identidade falsa, mas representada por Diogo. O Ministério Público sustenta que ele tinha conhecimento da fraude e "agiu em benefício do próprio pai".

O conteúdo do celular de Zampieri, apreendido após o assassinato, é considerado peça-chave nas investigações e motivou o afastamento do desembargador. O MP aponta "indícios de falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção, estelionato judicial, prevaricação e associação criminosa".

O pedido foi assinado pelo subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, Marcelo Ferra de Carvalho, e está sob análise do CNJ.

O outro lado - O Campo Grande News entrou em contato com as partes envolvidas. O advogado que apresentou a denúncia ainda não respondeu aos contatos da reportagem. O espaço permanece aberto para manifestações futuras.