Exército suspende licitação para arrendar área destinada a construção do batalhão

Processo arrendaria área para plantio de soja por mais 3 anos

O 9º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Nacional publicou nesta sexta-feira (15), o aviso de suspensão da concorrência pública 001/2023. A licitação tinha como objeto o arrendamento da área destinada à construção do batalhão em Sinop para plantio de soja, pelo período de pelo menos 3 anos.

O comando do Exército não informou o motivo de suspender a licitação. O certame foi lançado no dia 23 de agosto e as propostas seriam abertas no dia 13 de outubro. O processo 64047000035202390 previa o arrendamento de 86,48 para exploração agrícola – especificamente soja.

No ano de 2019 o Exército arrendou os mesmo 86,48 hectares dos 136 hectares que tem a área, também pelo período de 3 anos. Na época, o arrendamento era mais barato – fosse a conta em sacas de soja ou em dinheiro.

No arrendamento de 2019, o Exército estabeleceu como lance mínimo 1.225 sacas de soja. O grão tinha o preço fixado em R$ 59,28 a saca – perfazendo um valor de R$ 72,6 mil por ano pelo aluguel da terra. A empresa que arrendou foi a Fronteira Comércio de Cereais e Representação de Produtos Agropecuários Ltda.

No certame lançado em 2023 e agora suspenso, o preço piso foi de 1.348 sacas de soja por ano. Com o valor da saca travado em R$ 119,08, o Exército começa o leilão pelo aluguel do imóvel em R$ 160,5 mil. Na linguagem do sojicultor: o arrendamento vai custar 15 sacas e meia por hectare.

O edital considerava poder estender o período de arrendamento por mais 2 anos, além da possibilidade promover reajustes de preços.

A área destinada para instalação do Exército Nacional em Sinop é a chácara 176, localizada no bairro Alto da Glória.

Uma década de espera

Em março de 2014, o Exército Nacional realizou uma solenidade para lançar a pedra fundamental do Batalhão que seria erguido na cidade de Sinop. Somente 4 meses depois, em julho de 2014, o 3º Grupamento de Engenharia, com sede em Campo Grande (MS), contratou a empresa para fazer o projeto do Batalhão de Sinop. A vencedora da licitação foi a F&F Construções e Projetos Ltda-ME, contratada por R$ 1.085.575,96 para fazer todo o projeto de engenharia necessário à implantação da unidade do Exército em Sinop. O prazo para execução era agosto de 2015.

Em setembro de 2016 o comando do Exército de Campo Grande prorrogou o prazo e aumentou o valor do contrato em R$ 59,6 mil. A empresa tinha até o dia 21 de novembro de 2016 para entregar o projeto final da unidade do Exército em Sinop, o que não ocorreu.

Em dezembro de 2016, 3º Grupamento de Engenharia do Exército voltou a publicar um novo aditivo ao contrato, prorrogando o prazo. O Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2016 (UASG 160141), estendia para dia 20 de janeiro de 2017 o prazo para a empresa concluir e entregar o projeto.

No mesmo dia, o Grupamento publicou um segundo contrato para elaboração do projeto do Batalhão de Infantaria Mecanizado de Sinop – bem mais modesto que o original – feito a partir da tomada de preço 4/2016. A empresa contratada foi a D Sorares Empreendimentos e Construções (CNPJ: 20051915000133), do Estado de Minas Gerais, especializada em perfurações e sondagens. Na minuta do contrato, o Exército explica que a empresa fará “Serviços de elaboração de estudos e projetos de Engenharia para construção da infraestrutura do Batalhão de Infantaria em Sinop”. O valor do contrato é R$ 92.747,93 e a vigência entre 18 de novembro de 2016 e 16 de maio de 2017.

Os projetos não prosperaram. Em 2019 a área foi arrendada para plantio. No mesmo ano o Exército permutou 5.985,10 metros quadrados da área com a empresa TP Norte Matrinchã Transmissora de Energia S.A. O acordo permite a empresa usar da área para passar suas linhas de transmissão de energia por 10 anos. Em contrapartida, o Exército ficou com uma casa, no Jardim Maringá, Rua das Magnólias, lote 29, quadra 27 e tem 765 metros quadrados de área.

Essa casa de bom padrão foi absorvida no patrimônio do Exército pelo valor de R$ 900 mil. A casa já era usada por integrantes das Forças Armadas, com a função de residência.

Em setembro de 2020, o general Julio Cesar Arruda, do departamento de Engenharia do Exército Nacional, declarou que as obras do Batalhão iniciariam ainda no começo de 2021, com serviços de terraplanagem e asfaltamento.

Em 18 de dezembro de 2020, uma portaria publicada pelo Ministério da Defesa determinou a transferência da sede do 9º BEC, de Cuiabá para Sinop. “Morria” nessa data o 58º Batalhão de Infantaria Mecanizado, como foi inicialmente anunciado a unidade que seria construída em Sinop.

Em fevereiro de 2021, uma comitiva do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), fez um levantamento de informações para elaboração do Plano Diretor do 9º BEC em Sinop. As arquitetas receberam informações acerca do atual Plano Diretor e reconheceram as atuais instalações em Cuiabá e o imóvel destinado ao batalhão em Sinop. Em março uma equipe realizou procedimentos de sondagem do solo.

Em abril de 2021, o general de brigada do Exército Giuseppe Henriques Gouveia Dantas, durante um evento em Sinop, lançou oficialmente a construção – pela segunda vez. Nesse ato foi apresentado um projeto com um investimento na ordem de R$ 188 milhões para edificar o 9º BEC em Sinop e uma Vila Militar do Exército.

Em agosto de 2021 o contrato de arrendamento foi rompido a partir de um acordo entre as partes – com a justificativa de que a obra seria iniciada.

Desde então – com exceção das declarações de algumas lideranças políticas prometendo empenhar emendas para construção da unidade - nenhuma movimentação nova ocorreu. Para não dizer que não houve nada de novo no fronte, entre os dias 5 de julho a 8 de agosto, o 9º BEC designou uma equipe com um sargento, 3 cabos e 2 soldados para fazer a limpeza da área, afim de evitar incêndios na época da seca.