Exército cancela arrendamento de área para iniciar obras

Área destinada à implantação do batalhão estava arrendada para plantio desde 2019

O Ministério da Defesa, através do Comando Militar do Oeste, encerrou formalmente o contrato de arrendamento da área originalmente destinada à implantação do Batalhão do Exército em Sinop. A rescisão foi feita no dia 26 de agosto e o aviso foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30).

O imóvel, com 136 hectares, localizado no Bairro Alto da Gloria, em Sinop, foi doado pela prefeitura para o Exército Nacional no ano de 2013, a fim de comportar o 58º Batalhão de Infantaria Mecanizado – projeto que não prosperou. Em 2019, o Exército arrendou 86,4 hectares dessa propriedade para o plantio de soja e milho. O contrato inicial previa um arrendamento de 3 anos, prorrogáveis por mais 5 anos. Em comum acordo, a empresa Fronteira Comércio de Cereais e Representação de Produtos Agropecuários Ltda, que arrendava o imóvel, aceitou a rescisão.

Conforme o documento assinado pelo coronel Luis Brion Cardoso, comandante do 3º Grupamento de Engenharia, a rescisão é para que o Exército dê início a construção do 9º BEC (Batalhão Engenharia de Construção). A portaria 286 EME/C, de 2 de Dezembro de 2020, determinou a transferência da sede do 9º BEC de Cuiabá para Sinop.

Começa quando?

Em setembro de 2020, o general Julio Cesar Arruda, do departamento de Engenharia do Exército Nacional, declarou que as obras iniciariam ainda no começo de 2021, com serviços de terraplanagem e asfaltamento.

Em fevereiro de 2021, uma comitiva do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), iniciaram o levantamento de informações para elaboração do Plano Diretor do 9º BEC em Sinop. As arquitetas receberam informações acerca do atual Plano Diretor e reconheceram as atuais instalações em Cuiabá e o imóvel destinado ao batalhão em Sinop.

Em março uma equipe realizou procedimentos de sondagem do solo.

Em abril de 2021, o general de brigada do Exército Giuseppe Henriques Gouveia Dantas, durante um evento em Sinop, lançou oficialmente a construção. Nesse ato foi apresentado um projeto com um investimento na ordem de R$ 188 milhões para edificar o 9º BEC em Sinop e uma Vila Militar do Exército.

O Plano apresentado prevê a conclusão total das obras até 2025.

História Camuflada

A história da implantação de um Batalhão do Exército em Sinop começa em 2013, com a doação da área do antigo IBC (Instituto Brasileiro do Café), para o Exército Nacional. Em março de 2014, foi realizada uma solenidade para lançar a pedra fundamental do Batalhão que seria erguido na cidade de Sinop. Somente 4 meses depois, em julho de 2014, o 3º Grupamento de Engenharia, com sede em Campo Grande (MS), contratou a empresa para fazer o projeto do Batalhão de Sinop. A vencedora da licitação foi a F&F Construções e Projetos Ltda-ME, contratada por R$ 1.085.575,96 para fazer todo o projeto de engenharia necessário à implantação da unidade. O prazo para execução era agosto de 2015.

Em setembro de 2016 o comando do Exército de Campo Grande prorrogou o prazo e aumentou o valor do contrato em R$ 59,6 mil. A empresa tinha até o dia 21 de novembro de 2016 para entregar o projeto final da unidade do Exército em Sinop, o que não ocorreu.

Em dezembro de 2016, 3º Grupamento de Engenharia do Exército voltou a publicar um novo aditivo ao contrato, prorrogando o prazo. O Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2016 (UASG 160141), estendia para dia 20 de janeiro de 2017 o prazo para a empresa concluir e entregar o projeto.

No mesmo dia, o Grupamento publicou um segundo contrato para elaboração do projeto do Batalhão de Infantaria Mecanizado de Sinop – bem mais modesto que o original – feito a partir da tomada de preço 4/2016. A empresa contratada foi a D Sorares Empreendimentos e Construções (CNPJ: 20051915000133), do Estado de Minas Gerais, especializada em perfurações e sondagens. Na minuta do contrato, o Exército explica que a empresa fará “Serviços de elaboração de estudos e projetos de Engenharia para construção da infraestrutura do Batalhão de Infantaria em Sinop”. O valor do contrato é R$ 92.747,93 e a vigência entre 18 de novembro de 2016 e 16 de maio de 2017.

Nos últimos 6 anos, autoridades políticas e militares apresentaram o “modelo” de como seria a unidade de Sinop. Até um nome foi apresentado: 58º Batalhão de Infantaria Mecanizado. O grupamento seria projetado para 800 homens.

Nas estimativas iniciais, o valor necessário para instalar o quartel de Sinop era de R$ 70 milhões – cifra que não inclui equipamentos, materiais bélicos e transferência de militares.