Ex-Ager é sabatinado por vereadores para voltar ao cargo

Ícaro Severo é novamente indicado pelo prefeito para ocupar diretoria da Agênciaq

A Câmara de vereadores de Sinop realizou na manhã desta quarta-feira (19), uma sabatina com o indicado pelo prefeito Roberto Dorner para assumir o cargo de diretor-técnico operacional na Ager (Agência Reguladora de Sinop). O ato foi uma réplica do que ocorreu em setembro de 2021. Isso porque o indicado pelo prefeito é o ex-vereador Ícaro Severo, que passou pela sabatina dos vereadores no ano passado, assumiu o cargo e em março desse ano pediu a exoneração afim de disputar as eleições. Ele concorreu ao cargo de deputado federal, mas não foi eleito.

A sabatina foi conduzida pelo presidente da Casa, Elbio Volkweis (Patriota), e pelos vereadores Lucinei (MDB), Moisés do Jardim do Ouro (PL), Mário Sugizaki (PODE) e Paulinho Abreu (PL).

Além da sabatina, a nomeação de Ícaro precisa ser autorizada pelos vereadores através de votação em plenário.

A prefeitura de Sinop tem demonstrado dificuldades em preencher o cargo de diretor técnico operacional da Ager. Desde o desligamento de Ícaro o posto ficou vago. Dorner fez duas indicações: o ex-vererador e ex-SAAES Valdir Sartorello e o ex-secretário adjunto de saúde, Sadi Oliveira. Nenhum dos dois cumpriu os requisitos do cargo quanto à qualificação.

Ícaro é advogado  e tem pós-graduação em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pelo Damásio Educacional.

Cargo ruim?

O cargo de diretor técnico operacional da Ager é comissionado, com um salário base na casa dos R$ 6 mil. O rito legal exige que antes da nomeação o prefeito encaminhe o nome para Câmara de vereadores, que deve proceder com uma sabatina ao candidato e então aprova-lo para o posto. Uma vez aprovado, o diretor técnico terá um mandato “estável” de 2 anos. O que não tem acontecido.

Segundo a descrição da lei 2036/2014, são atribuições do diretor técnico operacional supervisionar as atividades de planejamento, de operação, de manutenção da AGER Sinop, firmar contratos e convênios de interesse da AGER, relatar os processos para deliberação envolvendo questões técnicas ou operacionais, organizar e supervisionar o desempenho da infraestrutura organizacional da agência e elaborar as minutas de normas de regulação relativas às matérias técnicas ou operacionais e submetê-las à apreciação.

Na última segunda-feira a Câmara aprovou em primeira votação um projeto de lei que estabelece uma gratificação, acrescendo R$ 4,9 mil no salário do servidor da Ager que assumir a função de pregoeiro – profissional responsável pelas licitações e compras da agência.