Estado repassa R$ 11,5 milhões para municípios, Sinop recebe R$ 93 mil

Recursos são referentes ao percentual de 10% da fonte 134 transmitidos para os municípios

O governo do Estado de Mato Grosso oficializou a divisão do bolo dos recursos destinados para a manutenção e custeio da saúde pública com os municípios. A portaria 177/2015 publicada no Diário Oficial do dia 23 de setembro confirma a transmissão de 10% do montante retido na fonte 134 – conta que recebe os valores destinados ao desenvolvimento das ações de saúde. O repasse será retroativo, referente aos meses de junho e julho, conforme o próprio Governador Pedro Taques (PSDB), havia confirmado durante sua visita a Sinop no início do mês.

A boa notícia é que o volume, que será pago em duas parcelas, soma R$ 11.560.704,04. A má é que Sinop receberá apenas R$ 93.182,00 – 0,8% do montante transmitido para os fundos municipais. Sinop receberá R$ 84,1 mil referente a “atenção básica”, que é a saúde feita nos postos dos bairros. O município ainda receberá R$ 6,1 mil referente a UCT (Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue) e apenas R$ 2,9 mil como incentivo financeiro para o custeio dos Consórcios Intermunicipais (PAICI).

Sinop ficou de fora da divisão dos incentivos para custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média complexidade. Foram R$ 5,5 milhões para essa finalidade, fracionados entre 16 municípios – nenhum pertencente ao Consórcio Teles Pires, dos quais fazem parte os hospitais Regionais de Sorriso e Sinop. Ambas unidades devem ser geridas por recursos transmitidos de outra forma. Ao invés de destinar para os fundos municipais, os valores para custeio dos Hospitais devem ser entregues diretamente ao Consórcio Intermunicipal, presidido pelo prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta.