Estado prossegue com a licitação para nova gestão do Hospital

Três empresas foram habilitadas. Vencedora fará a gestão do Regional pelos próximos 5 anosq

Mesmo com uma liminar determinando a suspensão, o Governo do Estado de Mato Grosso continuou o processo de chamamento público 003/2018, para terceirização da gestão do Hospital Regional de Sinop. A secretaria Estadual de Saúde publicou no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (14), véspera de feriado, o resultado da homologação das entidades interessadas no chamamento público.

Três empresas foram classificadas pela secretaria. Duas dessas OSS( Organizações Sociais de Saúde), também disputaram o processo lançado pela prefeitura de Sinop para gerir a UPA 24h e mais 5 unidades básicas de saúde.

O ISSRV (Instituto Social Saúde Resgate à Vida), primeiro colocado no processo lançado pela prefeitura de Sinop, está entre as OSS homologadas pela secretaria estadual de saúde para gerir o Hospital Regional. O instituto foi fundado no ano de 2006, no município de Cotia (SP). Atua principalmente no interior paulista, especialmente em Osasco, onde administra duas UPA’s e o Hospital Municipal Antônio Giglio – em um contrato que ultrapassa R$ 130 milhões por ano. O ISSRV foi denunciado pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) por fraudes trabalhistas em Itapecerica da Serra, Embu das Artes e Miracatu – cidades do interior paulista. O Hospital Antônio Giglio, gerido pelo ISSRV desde 2017, no entanto, tem boa avaliação.

Outra OSS homologada pelo Estado e que também foi classificada na licitação da prefeitura de Sinop é o GAMP (Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e à Saúde Pública). Essa OSS tem sua sede em São Paulo capital. Existe desde 2006, com filiais em Florianópolis (SC), Manaus (AM), Recife (PE) e Canoas (RS). No Rio Grande do Sul a Gamp possui um contrato de 5 anos, no valor de R$ 1 bilhão, para que faça a administração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs), e dois hospitais: o Universitário e o Hospital Pronto Socorro (HPS). Esse contrato está sendo auditado pela prefeitura de Canoas desde março de 2018.

A terceira e última OSS classificada pelo Estado é o Instituto Moriah. Fundada em 2008, a instituição tem sede em Sorocaba, mas também atua em Votorantim, ambas no interior paulista. Em Sorocaba, o Instituto Moriah geriu até dezembro de 2015 o Hospital Vera Cruz, uma unidade de Centro de Atenção Psicossocial (Caps 3) e 12 residências terapêuticas. A empresa optou por não renovar o contrato de gestão, entregando o serviço após o final do contrato. O Moriah relatava, à época, problemas financeiros para a realização desse contrato.

O Instituto Moriah também é responsável desde 2015 pela gestão do Hospital Municipal Dr. Lauro Roberto Fogaça, na cidade de Votorantim. Em março de 2016 a Câmara daquele municipal instaurou uma comissão parlamentar de inquérito para apurar a morte de um bebê recém nascido, dentro do Hospital. O relatório final da comissão apontou diversas deficiências na estrutura, como problemas nos aparelhos de ar condicionado, do reservatório de água e dos geradores de energia. Também foi apontado insuficiência de profissionais e de equipamentos para a realização de exames.

Ao contrário do que se esperava, o Instituto Gerir, não foi habilitada na licitação. O Gerir assumiu a gestão do Hospital Regional de Sinop em dezembro de 2017, através de um contrato emergencial, após a desistência da Fundação de Saúde Comunitária Santo Antônio.

Herança de Taques

Prestes a entregar o cargo de governador, Pedro Taques (PSDB), está disposto a contratar a empresa que fará a gestão do Hospital Regional de Sinop pelos próximos 5 anos. Mesmo com uma decisão liminar determinando a suspensão do processo, o Estado continuou com a licitação.

O processo de licitação lançado pelo governador é um “Chamamento Público”, na modalidade melhor técnica – em que o Estado avalia o melhor projeto e credenciais da empresa a ser contratada. O edital de seleção 003/SES/MT/2018, que norteia o processo de contratação foi publicado nesta quinta-feira, 11 de outubro.

De acordo com o cronograma constante no edital, habilitação estava marcada para o dia 13 de novembro, conforme ocorreu. A classificação será no dia 23 de novembro. Já o resultado do chamamento público deve ser anunciado no dia 11 de dezembro, seguido da contratação da OSS vencedora.

De acordo com os quantitativos descritos no edital, Taques contratará a nova gestora do Hospital para operar com 95 leitos – 40 a mais que o contrato que firmou com o Instituto Gerir. O governador também incluiu no contrato as UTI’s Pediátricas, desativadas desde maio de 2018. São 10 leitos de UTI adulto e 10 UTI’s pediátricas. O pacote conta ainda com 13 leitos de observação, 5 de estabilização e 5 boxes de emergência.

O edital dá uma noção do número de procedimentos contratados. Serão 2.780 procedimentos clínicos (consultas), por mês – uma média de 92 atendimentos por dia. O número de cirurgias a ser estabelecido no contrato é de 900 por mês e mais 800 atendimentos na categoria urgência e emergência (pronto socorro). Serão 540 diárias de UTI por mês, constantes no contrato.

Para finalizar, Taques também amplia em relação ao contrato atual, o volume de procedimentos para diagnósticos. Somando todos os exames diagnósticos são 5.929 procedimentos por mês – duas vezes e meia a atual meta contratada junto ao Instituto Gerir. No contrato atual, o campo SADT (Serviço de Apoio ao Diagnóstico Terapêutico), traz um quantitativo de 2.230 procedimentos por mês.

Cobrado ao longo de toda gestão para ampliar a saúde em Sinop, Taques acabará atendendo a todas reinvindicações no momento em que deixa o mandato, restando para o seu sucessor arcar com os custos do avanço.