Estádio será demolido e área abrigará nova Arena e um supermercado

Pouco mais de um terço do imóvel será vendido para iniciativa privada

“São dois presentes para Sinop”. Foi dessa forma que a prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), se referiu a proposta de demolir o Estádio Gigante do Norte, vender uma parte do imóvel para uma grande empresa e receber o pagamento em forma de uma nova Arena Esportiva. Na manhã de hoje, quarta-feira (28), durante a entrevista coletiva, Rosana falou do projeto de lei 048/2019, encaminhando para Câmara de vereadores na última segunda-feira e da sua decisão de colocar a área do estádio a venda.

A prefeita deixou claro que a vontade de colocar a área do estádio a venda – se desfazendo de um patrimônio público em uso – nasceu com a proposta do Grupo Assaí de instalar uma unidade em Sinop. No entanto, frisou a equipe de Rosana, o município não vai dispor de seus bens para beneficiar exclusivamente uma empresa. “O Grupo Assaí é um dos interessados e que fez a prefeitura colocar a área a venda. Mas não é algo exclusivo para o Grupo Assaí. Qualquer grande investidor, que tenha interesse em construir uma nova empresa naquele espaço terá iguais condições de disputar a licitação e adquirir a área”, pontuou o secretário de Finanças, Astério Gomes.

Para que a venda ocorra, a Câmara precisa aprovar o projeto 048/2019 – o que deve ocorrer nas próximas duas sessões. Caso a posição do legislativo seja positiva, a prefeitura vai preparar o edital e lançar a licitação. Segundo o procurador jurídico da prefeitura, Ivan Schneider, a venda da área será feita na modalidade Chamamento de Projetos. A prefeitura vai determinar a porção do imóvel a venda (33,7 mil metros quadrados), estipular um investimento mínimo para construção da nova arena (R$ 26 milhões) e delimitar parâmetros mínimos de como deve ser a nova empresa que será instalada na área, bem como a nova arena. “A partir disso os interessados podem formular projetos e disputar a licitação, prevendo um investimento maior que R$ 26 milhões na arena ou um projeto comercial maior. O valor é critério de escolha, mas não apenas. A comissão vai escolher o melhor projeto”, explicou Schneider.

O fato de Sinop receber uma nova grande empresa e uma nova arena, sem precisar colocar nenhum centavo de recurso público, é o que faz Rosana qualificar o negócio como “dois presentes” para cidade. A gestora considera um “extra” que a nova arena seja erguida na mesma área do atual estádio (nos 61,9 mil metros quadrados remanescentes). “Tem uma questão de saudosismo, da nova arena ser no mesmo local que era o estádio”, declarou Rosana.

Para a prefeita, com a demolição do estádio e a venda de parte do imóvel, a área será otimizada. A estrutura para prática esportiva será no mesmo local, mas com uma estrutura nova e moderna. “Os projetos que a prefeitura vai receber no processo de licitação vão determinar como será essa arena e o valor investido. Mas vamos estabelecer parâmetros. Precisa ter capacidade para pelo menos 6 mil pessoas e condições de ampliação futura para pelo menos 15 mil lugares. Terá que dispor de vestiários, área para aquecimento, cabines de imprensa, enfim, toda a parte de suporte que uma arena precisa. Além de, é claro, um espaço para o Memorial Rogério Ceni”, listou a prefeita.

Durante a coletiva, Rosana também lembrou que a atual estrutura do Estádio Gigante do Norte está precária. Segundo ela, reformas são necessárias no sistema de iluminação, nos vestiários e banheiros. Em um “chute”, a gestora declarou que seriam necessários mais de R$ 4 milhões para fazer uma reforma no espaço. “É um dinheiro que o município não tem”, completou.

O negócio seria uma forma do município ter um estádio novo sem gastos.

Condições

Ainda não é possível saber o que vai estar no edital de licitação e quais vão ser as normas de fato. Algumas das exigências, no entanto, estão transcritas no projeto de lei 048/2019 e, como tal, condicionarão o processo de venda.

Dos 95,7 mil m² da área do Estádio, 33,7 mil m², serão desmembrados e vendidos. Quem comprar deve utilizar a área para implantar um “comércio alimentar de autosserviço”. Ou seja, um supermercado.

Essa nova empresa deve ter 17 mil metros quadrados de área construída e 11 mil metros quadrados de estacionamento, com pelo menos 400 vagas. Pelo menos R$ 50 milhões devem ser aplicados na construção. O novo supermercado deve estar aberto e funcionando em 120 dias “trabalháveis” a partir da emissão do alvará de construção.

O terreno de 33,7 mil m² deve ser pago através de uma permuta. Quem comprar a área precisa construir uma arena esportiva nos 61,9 mil m² restantes – e doar a estrutura para o município. Essa arena deve custar no mínimo R$ 26 milhões – valor que pode subir conforme a disputa entre investidores interessados. Só para fins de comparação, a Arena Cuiabá (padrão Fifa), com 44 mil lugares, custou R$ 646 milhões.

A prefeitura exige que a Arena seja entregue em 180 dias “trabalháveis” após a emissão do alvará de construção.

A empresa só recebe a escritura definitiva do imóvel depois que o supermercado e a arena estiverem concluídos.

Dias “trabalháveis”

Um termo pouco comum foi utilizado no projeto de lei 048/2019. Ao falar dos prazos, o redator do projeto utilizou o termo “dias trabalháveis”.

Segundo Ivan Schneider, o termo – comumente utilizado em contratos de operação de máquinas agrícolas – foi propositalmente utilizado para que fosse coerente. “Em função do trâmite judicial e de todas as etapas que asseguram a transparência e lisura dessa venda, o tempo correu e estamos quase no período das chuvas”, explicou.

Portanto, o que define se o dia será ou não “trabalhável” é a condição meteorológica. Caso a chuva impeça o trabalho, não conta dentro dos 120 dias para concluir o mercado, ou 180 dias para entregar a arena. Esses prazos valem apenas para os dias que a construtora conseguir tocar a obra.