Encontro promove integração e debate projetos estratégicos do Judiciário

Juiz da Comarca destaca importância da contribuição de cada participante para uma Justiça mais eficiente; entrada é gratuita com arrecadação de alimentos não perecíveis

A partir desta quinta-feira (31.03) a Comarca de Sorriso recebe o Encontro Regional de Magistrados, que segue até o dia 2 de abril. Organizado pela Escola Superior da Magistratura, o evento contará com palestras que abordam temas de extrema importância para o Judiciário, como ‘A solução consensual em processos sancionatórios do Direito brasileiro’ e ‘A aplicação dos tratados internacionais no Direito Penal Brasileiro’.

O Encontro Regional de Magistrados será realizado a partir das 19h20, no Centro de Eventos Ari José Riedi – Auditório Magessi localizado no município de Sorriso e é direcionado a magistrados e servidores do Judiciário, bem como operadores do Direito e estudantes.

A entrada é gratuita, porém no local será arrecadado alimentos não perecíveis, por isso, pede-se para quem for assistir, faça sua contribuição.

O juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso, Dr. Anderson Candiotto, destaca que a Justiça Mato-grossense sempre busca reunir aqueles que fazem parte do Judiciário, com vistas a promover encontros onde possam ser discutidos temas relevantes. “Devemos ressaltar a importância da contribuição de cada participante para uma Justiça mais eficiente”.

O evento institucional tem a finalidade de promover a integração entre magistrados e magistradas mato-grossenses e discutir projetos estratégicos do Judiciário.

Palestras

A palestra sobre solução consensual será ministrada pelo mestre em Direito Econômico Victor Santos Rufino, que tem em seu currículo experiências como procurador-federal, procurador-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Economica (Cade) e professor.

Já a matéria sobre tratados internacionais será abordada pelo doutor em Direito Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, integrante da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2022/2027). Ele também é professor de Direito Público e secretário-geral da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados, responsável pela elaboração de Anteprojeto sobre o processo constitucional brasileiro.

Foi membro do Grupo de Trabalho sobre Segurança Pública do Conselho Nacional de Justiça, integrou a Comissão de Juristas Instituída para Elaboração do Anteprojeto da Nova Lei de Improbidade Administrativa e a Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei de Lavagem de Capitais (Lei 9.613/98).

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