Empréstimo contraído em 2015 atrasa concessão da Rota do Oeste ao governo

Banco Pine aceita acordo, mas governo ainda depende de aval da Caixa para assumir a BR-163

Um dos últimos empecilhos para o governo assumir o controle acionário da Rota do Oeste, o Banco Pine teria aceitado o acordo de quitação das dívidas da empresa. Porém, o governo agora precisa esperar a aprovação da Caixa Econômica Federal para concluir o negócio. A informação foi revelada pelo governador Mauro Mendes (União) na última quarta-feira, 1º de março, em conversa com jornalistas durante um evento no Cine Teatro Cuiabá.

O governo vai assumir o controle da Rota do Oeste através da MT Par, uma empresa de economia mista da qual o Estado é o acionista majoritário. Para isso, a MT Par terá que assumir dívidas que somam cerca de R$ 950 milhões, da concessionária com vários bancos.

A demora para uma resposta do Banco Pine atrasou o processo de transferência do controle acionário. Diante do impasse, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) precisou dar mais prazo ao governo para concluir as tratativas. O novo prazo é de 60 dias, findos em meados de abril.

"Nós perdemos praticamente três meses por conta de um banco chamado Banco Pine... dezembro, janeiro e fevereiro. No final de fevereiro, nós conseguimos resolver o tal do Banco Pine, era o último banco. E aí subiu para aprovação dos bancos, todos os bancos já aprovaram, inclusive o Pine, Banco do Brasil, todos os demais bancos. Agora, nós estamos aguardando a Caixa Econômica Federal fazer a aprovação", explicou o governador.

Porém, o prazo pedido pela Caixa Econômica para concluir a análise é de 60 dias, o que pode vir a extrapolar o prazo dado pela ANTT. Se o prazo dado pela ANTT acabar antes da conclusão do negócio, o governo pode ser impedido de assumir o controle acionário da Rota do Oeste.

“Nós estamos fazendo interações junto com eles para antecipar esse prazo. Semana que vem devo ter uma agenda em Brasília sobre isso. Aprovando, dias depois vai ter o 'close' da operação, ou seja, o final da operação. O governo assume a companhia, faz os aportes, as tratativas finais, como é previsto nos acordos, nos contratos e na legislação”, detalhou.

Segundo relatório disponibilizado pela Rota do Oeste aos acionistas no final de 2022 (clique aqui para ler), referente ao terceiro trimestre, a dívida com a Caixa Econômica é de R$ 316,25 milhões, referente a um empréstimo de curto prazo contraído em 2015, com previsão de pagamento integral até fevereiro de 2017. Porém, desde então, a concessionária seguiu renegociando o empréstimo, que agora tem sido pago regularmente em parcelas mensais.

O mesmo relatório mostra que a Rota do Oeste teve receitas de R$ 536,2 milhões nos nove meses de 2022. Deste montante, cerca de R$ 395,5 milhões são referentes à cobrança de pedágio, que teve aumento de 5% frente ao mesmo período de 2021. Outros R$ 136,2 milhões são referentes a receitas de construção, representando obras que a concessionária realizou. Os R$ 4,5 milhões restantes são referentes a outras receitas, advindas da exploração da faixa de domínio às margens da rodovia.