Empresa de pastor ‘ganha’ novo canal de TV em Sinop

Fundação foi a 1ª colocada no processo de seleção feito pelo Ministério das Comunicações

O sistema de televisão aberta em Sinop terá um novo canal. O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3), o resultado do chamamento público 03/2021/SEI-MCOM, lançado para selecionar empresas interessadas nos serviços de RTV para 5 novos canais, um deles, o canal 50, na cidade de Sinop.

No total, 10 empresas demonstraram interesse em assumir o novo canal – sendo 6 vinculadas à organizações religiosas. A empresa com melhor pontuação foi a Fundação Educacional e Cultural Ipanema. Essa fundação privada, com sede em Belo Horizonte (MG), foi aberta em outubro de 2020, sendo um CNPJ com pouco mais de um ano e 9 meses de existência. A empresa tem como presidente Márcio Roberto Vieira Valadão, que é o pastor titular e líder da Igreja Batista Lagoinha, que fica na capital mineira e tem uma frequência semanal de 50 mil pessoas. Associada a igreja e aos negócios de Valadão está a Rede Super – uma rede de televisão evangélica de base cristã fundada no ano de 2000, cuja programação tem cunho essencialmente religioso. O programa mais famoso da Rede Super é o Diante do Trono, que leva o mesmo nome do maior ministério da igreja.

Valadão atua como televangelista desde 1990, quando deu início ao programa de televisão Profetizando Vida.

O processo licitado pelo Ministério das Comunicações, através do Departamento de Outorga e Pós-Outorga, autorizará a empresa a executar o serviço de RTV (Retransmissão de Televisão). Na regra geral, RTV’s só podem fazer a retransmissão dos sinais de uma geradora de televisão. Ou seja, apenas transmitem para uma localidade (no caso Sinop), a programação de uma emissora de TV.

No entanto, a norma permite que RTV’s localizadas dentro da Amazônia Legal tenham programação local e possam vender espaços comerciais (publicidade). Esse é o caso de Sinop, que está dentro da Amazônia Legal.

O processo de seleção do Ministério das Comunicações ainda está em curso. Até o dia 13, empresas podem apresentar recursos quanto ao resultado da licitação. Passado esse período, o órgão fará a homologação da permissão de uso. A autorização tem prazo indeterminado, mas o contrato é precário, podendo ser rompido pelo Ministério sem necessidade de indenização.

No Mato Grosso existem 92 emissoras concessionadas pela Anatel. Em Sinop são RTV’s atualmente. O canal 50 será o 9º sinal disponível nos televisores dos sinopenses.