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Incentivo fiscal

Empresa aérea terá desconto de 84% no ICMS

Redução no imposto será aplicada somente na compra da querosene de aviação

Geral | 04 de Outubro de 2023 as 15h 37min
Fonte: Jamerson Miléski

Foto: Divulgação

A Azul Linhas Aéreas passa a contar com um incentivo fiscal que deixará o ICMS cobrado sobre a querosene de aviação 84% mais barato. O benefício foi concedido pela secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, através do Programa Voe MT.

O comunicado do incentivo foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (4), mas os descontos serão aplicados retroativamente, contando a partir do dia 1º de agosto de 2023.

Conforme a publicação, o benefício será concedido em razão da empresa estar operando com rotas aéreas regulares em 8 municípios do Estado. Na relação de cidades onde a Azul pousa e decola estão Alta Floresta, Aripuanã, Barra do Garças, Cuiabá, Juína, Rondonópolis, Sinop e Sorriso.

A redução no valor da operação sobre a base de cálculo do ICMS incide apenas nas operações internas de aquisição de QAV (querosene de aviação), em território mato-grossense. A norma legal para conceder tal incentivo está descrita no inciso V, Art. 4º da Lei n° 10.395/ 2016.

Operando em 8 cidades de Mato Grosso, a Azul se torna a empresa aérea com maior capilaridade no Estado, conectando inclusive regiões com menor demografia, como Aripuanã e Juína.

A redução no ICMS é oferecida pelo Voe MT desde o ano de 2016. O desconto é progressivo, de 20% a 84%. Sem desconto, as companhias aéreas pagam uma alíquota de 25% na compra do combustível. O querosene de aviação representa mais de 40% nos custos de operação de uma empresa aérea.