Educação passa a ser atividade essencial na Assembleia Legislativa

Agora o projeto de Lei vai para a sanção do governador Mauro Mendes

A Assembleia Legislativa aprovou no início da tarde desta segunda-feira (5) as atividades educacionais e escolares como segmentos essenciais em Mato Grosso, enquanto durar a pandemia da Covid-19. A expectativa agora é a de que o governador Mauro Mendes (DEM) sancione o projeto, para que, então, o mesmo possa entrar em vigor. 

De autoria do deputado estadual Elizeu Nascimento (PSL), o projeto de lei 21/2021, caso seja sancionado pelo chefe do Executivo, irá favorecer as unidades das redes públicas e privadas em todos os 141 municípios. As aulas presenciais estão paralisadas desde a última quarta-feira (31), quando houve a imposição de lockdown pelo Tribunal de Justiça. 

Somente seis parlamentares se posicionaram contra o projeto. São eles: Eduardo Botelho (DEM), Valmir Moretto (Republicanos), Lúdio Cabral (PT), Allan Kardec (PDT), Dr. Gimenez (PV) e Dr. Eugênio (PSB).

A deputada Janaína Riva (MDB) se manifestou a favor do retorno as aulas e citou o baixo risco de transmissão em unidades escolares. “As escolas são um ambiente seguro e estão compromissadas com as regras sanitárias. Os universitários então, tem maior discernimento e poderão perfeitamente cumprir as regras”, considerou. 

 Já o deputado Thiago Silva (MDB) defendeu ainda, que além do reconhecimento da essencialidade das atividades educacionais, o Parlamento Estadual precisa discutir a adoção de medidas que possibilitem a inclusão dos profissionais da educação no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19. 

“Muitos professores e estudantes clamam pelo retorno às aulas presenciais e então nós devemos assegurar a essência desta atividade aqui no estado. Mas, desde já, eu entendo que cabe a Assembleia Legislativa articular com o Executivo vacinação prioritária aos profissionais da educação”, reiterou.

Manifestação 

 Previamente a votação, um grupo de empresários do ramo educacional realizaram uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa pedindo celeridade e aprovação da proposta. Amira Debs, proprietária da escola “Cantinho de Mãe – Berçário e Educação Infantil”, defende que as escolas possam retomar as atividades o quanto antes. 

“Fizemos as adequações necessárias desde 2020, reduzindo número de alunos por sala de aula, limitando a circulação de pessoas pelo ambiente da escola. Temos a higienização constante das mãos e dos locais onde ficam as crianças, fazemos o cumprimento da utilização de máscaras. Nós dispomos de um ambiente adequado”, considerou.