Disputa entre empresas derruba valor da licitação para asfalto em R$ 4 milhões

Depois do duelo de valores, empresas tentam abocanhar contrato “no tapetão”

Uma compra de materiais asfálticos, orçada pela prefeitura de Sinop por R$ 8,4 milhões, acabou saindo por quase metade do preço. O pregão presencial 011/2023, aberto na terça-feira passada (21), contou com 6 empresas disputando 4 dos 6 itens da licitação, concorrência que redesenhou o parâmetro de preços traçado pela prefeitura.

O certame era para compra de emulsão asfáltica, CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com e sem aditivo. No total, são mais de 6 mil toneladas de material a ser utilizado pela secretaria municipal de Obras, para manutenção e recuperação do pavimento, além da instalação de travessias elevadas – que conjuga uma lombada com uma faixa de pedestres.

Nos dois itens referentes à emulsão asfáltica, não houve disputa. A prefeitura orçou a compra em R$ 320 mil e a proposta vencedora foi de R$ 260 mil. Quem venceu o lote foi a Arapetro, uma empresa de Sinop, acostumada a vender para órgãos públicos.

A novidade foi o acirramento no CBUQ. A prefeitura estabeleceu como preço base R$ 1.443,75 por tonelada do concreto com aditivo e R$ 1.267,50 a tonelada sem aditivo. No fim, o preço ficou em R$ 760,00 e R$ 645,00, respectivamente – desconto superior a 48%. E esse nem foi o menor preço ofertado.

O lance mais baixo, no CBUQ com aditivo, foi da Admf Comercio Produtos Trat. de Agua e Serv. LTDA, empresa com sede em Cuiabá, que aceitou vender o material para prefeitura por R$ 758,00. Mas a Admf acabou sendo inabilitada do certame, por não apresentar as certidões de regularidade fiscal estadual e municipal – exigidas no edital da licitação.

Quem acabou sendo declarada vencedora foi a Massaforte Ltda, com um preço de R$ 760,00 – apenas R$ 2,00 acima. Essa foi a única empresa a participar do certame que conta com uma usina de CBUQ instalada em Sinop. Na disputa pelo CBUQ sem aditivo, a Massaforte também se sagrou vencedora, com uma proposta de R$ 645,00 a tonelada.

No total, o valor licitado com a proposta da Massaforte ficou R$ 4.215.000,00, com mais R$ 260 mil para Arapetro, fechou em R$ 4,4 milhões – R$ 4 milhões a menos do que a prefeitura havia estimado.

Embora a fase de lances já tenha sido superada, a licitação continua sendo disputada “no tapetão”. Como algumas empresas apresentaram recursos junto à comissão responsável, o processo ainda não foi concluído.

Concorrendo com recurso

A Rondopav Asfalto, que participou do certame, entrou com um recurso questionando a habilitação da Massaforte. Essa empresa criada no ano de 2021, que tem sua sede em Porto Velho (RO), questionou o laudo técnico apresentado pela Massaforte. O que a Rondopav sustenta é que o laudo foi emitido e assinado pela própria empresa, como se fosse uma “auto-certificação” e, portanto sem credibilidade.

Em suas contrarrazões, a Massaforte alegou que o edital não fez exigências sobre o laudo e que a comprovação apresentada tratou-se de uma venda, feita a outro cliente, atestando a exigência técnica. A Massaforte também apresentou um documento mostrando que o engenheiro que assina o laudo não é um funcionário da empresa – afastando a tese de auto-certificação.

A Rondopav ficou longe de ser a empresa mais competitiva do certame. Na fase de lances ela parou quando os preços chegaram a R$ 1.270,00 a tonelada de CBUQ com aditivo. O lance final da Massaforte foi de R$ 760,00 – muito mais vantajoso para prefeitura de Sinop. Nos demais lotes, a empresa sequer fez oferta.

Situação bem diferente envolve a Bruno Mineiro Construtora Ldta, empresa fundada no ano de 2015 e que tem sua sede em Itaituba (PA). Ela foi extremamente competitiva na fase de lances no item 4 do edital – referente a compra de CBUQ, sem aditivos, na conta reservada para ME e EPP (Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A Bruno Mineiro venceu a fase de lances nesse item, com uma oferta de R$ 646,00 a tonelada de CBUQ. Posteriormente a empresa foi inabilitada pela comissão de licitação, alegando que a empresa não apresentou a prova de regularidade fiscal junto à fazenda estadual e federal – mesmo critério que tirou a ADMF do certame. A empresa alegou que existem regras diferentes para micro e pequenas empresas, sustentando que poderia apresentar tal certidão posteriormente. A Massaforte questionou a alegação.

Com a Bruno Mineiro inabilitada, a comissão de licitação chamou o segundo colocado, no caso a Massaforte, para cobrir o preço. A empresa ofertou R$ 645,00 – 1 Real mais barato.

A Bruno Mineiro também repetiu a alegação da Rondopav, referente ao laudo técnico da Massaforte.

Agora cabe a comissão de licitação julgar os recursos e contrarrazões, para então homologar o resultado da licitação, autorizando assim a prefeitura a comprar tais materiais.