Dez empresas disputam gestão da UPA e outras 13 unidades de saúde

Institutos disputam contrato anual de R$ 87,1 milhões

O departamento de licitação da prefeitura de Sinop abriu nessa segunda-feira (22), os envelopes das empresas interessadas em disputar o chamamento público 002/2024. O certame lançado pela administração municipal visa contratar Organizações Sociais de Saúde (OSS) para gerir a UPA 24h e outras 13 unidades de saúde em Sinop.

Dez empresas responderam ao chamamento público. O IDEAS (Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde), contratada de forma emergencial pela prefeitura em novembro de 2023 para gerir estas mesmas unidades de saúde, está na relação de empresas que apresentaram propostas.

Os institutos que participam do certame são:

- Instituto Social de Saúde São Lucas, fundado em 1993, com sede em Arenápolis (MT);

- Instituto Fênix, fundado em 2005, com sede em São Paulo (SP);

- Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado, fundado em 2015, em Jaguari (RS);

- Instituto de Saúde Santa Rosa, fundado em 2007, em Cuiabá (MT);

- Associação Saúde em Movimento, fundada em 2017, em Salvador (BA);

- Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, fundada em 1979, em Cesário Lange (SP);

- IDEAS (Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde), fundado em 2018 em Jaguaruna (SC);

- ILOVE (Instituto De Liderança, Organização, Valorização da Vida e Entidades), fundado em 2021, na cidade de Colíder (MT);

- IGAPS (Instituto de Gestão Administração e Pesquisa Em Saúde), fundando em 2003 em Santo André (SP);

- ICAASES (Instituto Campinas de Atenção e Assistência à Saúde, Educação e Social), fundado em 1986, em Campinas (SP);

O departamento de licitação recebeu as propostas e os planos de trabalho. Em razão da nova lei de licitações, a comissão vai avaliar primeiro as propostas e definir o instituto que atingiu a maior nota. Só então se procede com o processo de habilitação dessa empresa. Antes dessa nova norma, a comissão de licitação avaliava toda a documentação para a habilitação da empresa para então partir para a análise das propostas.

O resultado apurado pela comissão será divulgado nos portais de transparência.

A Chamada Pública para credenciamento 002/2024 foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 20 de março. O teto estabelecido pelo edital é de R$ 7.258.993,51 com um contrato de 12 meses, que totaliza R$ 87.107.922,12.

Atualmente, estas unidades são geridas pelo IDEAS (Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência Social), contratado em novembro do ano passado por um valor mensal de R$ 5,5 milhões. O contrato se encerra em 19 de maio de 2024.

O que o vencedor assume?

Além da UPA, a OSS contratada fará a gestão completa, fornecendo profissionais, insumos e até a locação de prédios em caso de unidades que não pertencem ao município das seguintes unidades: Postos de saúde do Alto da Glória, Menino Jesus, Sabrina, Sebastião de Matos, São Cristóvão, São Francisco, Jardim América, Gleba Mercedes (Unidades: Agrovila e Campos Novos), e Camping Club, do e-Multi, Academia da Saúde, Policlínica Menino Jesus 24 horas e Unidade de Regaste Avançado Suporte a Vida 24 horas.

A OSS será responsável por 9 Unidades Básicas de Saúde, com 16 equipes de Saúde da Família – cada uma com um médico, um enfermeiro, um técnico em enfermagem e agentes comunitários de saúde definidos de acordo com a base populacional.

A UPA é a maior estrutura do contrato, consumindo R$ 4,4 milhões por mês. Nela a OSS deve dispor de 22 médicos, sendo 5 por plantão, 19 enfermeiros, 45 técnicos em enfermagem além de 59 outros profissionais da equipe multidisciplinar, administração e serviços de apoio. A meta da UPA é 15 mil atendimentos médicos por mês.

Para Policlínica do Menino Jesus, o valor aportado é de R$ 1,4 milhão por mês. Na unidade devem atuar 4 médicos, dois por plantão, 7 enfermeiros, 8 técnicos e enfermagem e outros 16 profissionais.

Já a Unidade de Resgate Avançado deve contar com 4 médicos, 3 enfermeiros e 4 técnicos em enfermagem.

Confira abaixo os valores dedicados para gestão de cada uma das 14 unidades de saúde.