Desmatamento cai 32% em MT, mas legislação ameaça avanços ambientais

A redução foi mais expressiva na Amazônia mato-grossense, com uma queda de 38,5%, enquanto no Cerrado a redução foi de cerca de 30%

Entre agosto de 2023 e julho de 2024, Mato Grosso perdeu 1.700 km² de cobertura florestal nos biomas Amazônia e Cerrado, segundo análise do Instituto Centro de Vida (ICV) com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número, equivalente a quase 240 mil campos de futebol, representa uma queda de 32% no desmatamento em relação ao período anterior, mas especialistas alertam que mudanças recentes na legislação estadual podem comprometer os avanços.

A redução foi mais expressiva na Amazônia mato-grossense, com uma queda de 38,5%, enquanto no Cerrado a redução foi de cerca de 30%. Imóveis rurais cadastrados responderam por 78,7% do desmatamento, enquanto áreas protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação, concentraram 6,8%. Entre estas, a Terra Indígena Sararé, em Conquista D’Oeste, foi a mais impactada, com 27,8 km² desmatados.

A nota técnica, divulgada nesta terça-feira (10.12), alerta que houve um aumento expressivo, de mais de 340%, na área autorizada para desmatamento entre 2015 e 2024. Apesar disso, a partir de 2023, verificou-se uma redução na emissão dessas autorizações.

Os pesquisadores destacam no documento pressões legislativas no estado que tendem a prejudicar o controle ambiental. Uma dessas é a sanção da Lei 12.709/2024, que desincentiva a adesão à Moratória da Soja. O acordo, que desde 2006 reduziu o desmatamento vinculado à produção de soja na Amazônia, está em risco.

“Antes da Moratória, cerca de 30% da área de expansão da soja ocorreu sob vegetação nativa, ao passo que após o acordo, esse percentual caiu para cerca de 1%. A nova legislação retira incentivos fiscais das empresas que aderirem às regras da moratória, prejudicando tanto a cadeia produtiva quanto a reputação internacional de Mato Grosso”, afirmam. 

Outra ameaça vem do Projeto de Lei Complementar 18/2024, que reclassifica áreas de floresta como vegetação de Cerrado, o que leva a uma flexibilização das regras de proteção. Caso aprovado, mais de 5 milhões de hectares de Reserva Legal podem ser desmatados, de acordo com a nota técnica.