Desembargadores investigados por venda de sentenças terão que usar tornozeleira eletrônica

João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes são suspeitos de participarem de um esquema de venda de sentenças. Eles foram afastados do cargo em agosto.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou a instalação de tornozeleira eletrônica nos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes.

Eles foram alvos da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal, nesta terça-feira (26), suspeitos de participarem de um esquema de venda de sentenças.

Os magistrados estão afastados do cargo desde agosto deste ano. A decisão, que partiu do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois desembargadores, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.

Conforme as informações divulgadas, foram identificados indícios de que os dois desembargadores mantinham uma amizade íntima com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, e que receberiam dele vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgar recursos que atendessem aos interesses dele.

O corregedor nacional apontou também que “em paralelo com a incomum proximidade entre os magistrados e o falecido Roberto Zampieri”, os autos sugerem “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”.

O caso, que inicialmente tramita em segredo de justiça, chegou ao STF porque as apurações preliminares mencionam ministros do STJ, que têm direito a foro especial.

Lobista preso

Entre os 23 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, há também um de prisão que é do lobista de Mato Grosso Andreson de Oliveira Gonçalves.

Gonçalves já havia sido alvo de buscas no final de outubro, em uma operação que investigou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e resultou no afastamento de cinco desembargadores.

A nova operação da PF busca aprofundar as suspeitas de que o lobista tinha acesso a decisões antecipadas de ministros do STJ e vendia influência sobre eles.