Desembargadoras Maria Aparecida e Serly Marcondes irão comandar o TRE

A eleição para a escolha de quem será a presidente e corregedora ficará a cargo da Justiça Eleitoral

As desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Serly Marcondes Alves serão as novas dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

A escolha foi feita pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJMT), que elegeu as magistradas para ocuparem os cargos de membros titulares na Corte Eleitoral, para o biênio 2023/2024.

Elas vão ocupar o lugar dos desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e Nilza Maria Pôssas de Carvalho, cujos mandatos se encerram no dia 27 de abril de 2023.

No entanto, a definição de quem será a presidente e vice-presidente/corregedora será feita posteriormente, pelo Pleno do TRE.

Substitutos

Foram escolhidos também os desembargadores Mario Kono de Oliveira e Marcos Machado, como membros substitutos.

Mario Kono vai substituir a vaga que será deixada pela desembargadora Serly Marcondes Alves. Já Marcos Machado foi reconduzido ao cargo, uma vez que o primeiro biênio se encerrará no próximo mês de maio.

Composição

Nos termos do art. 120 da Constituição Federal, integram os quadros da Justiça Eleitoral estadual dois desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes de Direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal; e dois advogados escolhidos pelo presidente da República em uma lista com seis nomes indicados pelo Tribunal de Justiça. Atua, ainda, perante a Corte Eleitoral, um procurador regional eleitoral.

A eleição para presidente do TRE, bem como para vice-presidente/corregedor regional eleitoral, é realizada pela própria Justiça Eleitoral, conforme previsto pela Constituição Federal.