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Questão diplomática

Deputado estadual apresenta projeto para tornar Lula persona non grata em MT

Deputado estadual do PL recorre a instrumento jurídico usado nas relações internacionais para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo

Geral | 24 de Fevereiro de 2024 as 14h 30min
Fonte: O tempo

Foto: JL Siqueira/Assembleia Legislativa do MT

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) protocolou na quarta-feira (21) um projeto de lei para tornar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “persona non grata” em Mato Grosso, que é governado por Mauro Mendes (União Brasil), aliado de Jair Bolsonaro (PL). O texto foi votado no mesmo dia e rejeitado em plenário por 10 a 8.

“Persona non grata” é um instrumento jurídico usado nas relações internacionais para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo. A nomenclatura foi descrita no artigo 9 da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas.

Cattani defendeu a medida não só pela comparação que Lula fez entre os ataques de Israel sobre Gaza e o Holocausto, mas também por discursos antigos, inclusive referentes ao agronegócio e críticas políticas. 

O deputado citou 18 falas do presidente, começando pela declaração sobre Israel, feita no último domingo (18) e que levou o governo israelense a considerar o brasileiro “persona non grata” no país. Cattani lembrou ainda que Lula afirmou, em 2022, que parte do agronegócio “é fascista e direitista”. Ele citou em seu projeto também uma declaração do presidente sobre o impeachment de Dilma Rousseff, que chamou de “golpe”. 

 

Deputado se define como “discípulo de Olavo de Carvalho” 

Pecuarista, Gilberto Cattani se define como “discípulo de Olavo de Carvalho” – o guru do bolsonarismo –. E ele já concedeu ao ex-presidente Jair Bolsonaro a Comenda Filinto Muller, a maior honraria da Assembleia Legislativa do Mato Grosso.

O deputado foi eleito, há uma semana, como presidente da Comissão de Direitos Humanos, Direitos de Defesa da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso na Assembleia. Ele acumula um histórico de polêmicas, inclusive envolvendo crianças.

Em julho de 2022, Cattani publicou uma foto com alguns parentes segurando armas, o que levou o Ministério Público estadual a investigar o caso. Na foto, o político aparece com uma camiseta verde e amarela e com a bandeira do Brasil, segurando uma arma.

Ao lado dele, um homem está com uma criança no colo e ela segura uma suposta arma. Um terceiro homem e uma mulher, em cima de um cavalo, também estão armados. Outras crianças também aparecem na foto, inclusive um bebê.

Com a repercussão da publicação e notícia de que o MP abriu investigação, Cattani não recuou e apareceu na Assembleia do Mato Grosso empunhando um rifle de brinquedo. 

O deputado também foi alvo de inquérito policial por suposta homofobia, em 2021, após afirmar nas redes sociais que ser gay ou homofóbico são questões de “escolha”.  “Ser homofóbico é uma escolha, ser gay também”, dizia texto em banner publicado por ele e vizualizado por milhares de pessoas. A Polícia Civil concluiu o inquérito um ano depois, sem ver crime de homofobia. 

Já em janeiro, a assembleia mato-grossense arquivou o pedido feito por Cattani de criar uma subcomissão para acompanhar as condições de bolsonaristas mato-grossenses presos pelos nos ataques aos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro 2023.

Gilberto Cattani assumiu uma cadeira na assembleia estadual em 2021, quando era suplente, após o titular, Silvio Fávero (PSL), morrer em função da Covid-19 em um hospital particular, em Cuiabá. Cattani foi eleito para o mandato iniciado em 2023.