Depois de 4 anos, obras das feiras livres só tem a placa e o tapume

Convênio para construção foi firmado em 2018, mas execução está parada sem previsão de retorno

A forte chuva na noite de domingo (27), expos, visualmente, a situação da obra da nova feira livre municipal, na P-23, praça que fica na rotatória da Avenida das Palmeiras com Ingás. Os tapumes caídos revelaram o longo abandono escondido por traz das placas e o quanto está longe a conclusão dessa obra que foi “conquistada” há 4 anos.

Tanto a nova feira livre da P-23, quanto a da P-09 (Av. das Sibipirunas com Jatobás), fazem parte do convênio Nº 863378/2017, firmado entre a prefeitura de Sinop e a Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste). Ele foi publicado no dia 16 de janeiro de 2018. Com esse convênio, a Sudeco transmitiria ao município de Sinop R$ 2.086.500,00. A contrapartida da prefeitura era de R$ 83.460,00.

A prefeitura de Sinop demorou dois anos e meio só para licitar a licitação. O certame foi lançado em junho de 2020. A contratada foi a Habil Construtora, pelo valor de R$ 2.790.525,26.

Em novembro de 2020 o contrato de execução foi paralisado. Em julho de 2021 ele foi retomado. A empresa fez a regularização do terreno, colocou os tapumes que cercam a rotatória e fixou a placa. Por essa instalação do canteiro de obras, recebeu R$ 40 mil em cada uma das duas feiras. E foi só.

O site Geobras do Tribunal de Contas do Estado mostra que uma única medição foi feita, em julho de 2021. Desde então não houveram avanços. Pela ordem de retomada, o prazo da empresa para concluir as duas feiras eram de 180 dias – prazo que acabou em janeiro desse ano.

De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, um processo administrativo foi instaurado em fevereiro desse ano para apurar as razões que levaram a empresa a paralisar a obra. Extraoficialmente a Hábil já declarou que pleiteia um realinhamento nos preços (o GC Notícias não conseguiu contato com a construtora). Dentro do processo administrativo a empresa foi notificada. O prazo de 30 dias para resposta foi integralmente utilizado pela empresa, que encaminhou o documento na última quinta-feira (24). Com a resposta da empresa, a comissão que coordena o processo administrativo irá marcar as oitivas para ouvir os envolvidos com a obra.

Enquanto o processo não é concluído a prefeitura não autoriza o acesso aos documentos que integram o mesmo. Uma ruptura de contrato ou um realinhamento dependerão da conclusão do processo administrativo.

Até lá, as obra continuam como estão: paradas.

Como era pra ser

Pelo projeto, cada feira terá pouco mais de mil metros quadrados de área construída, coberta, com estrutura metálica – além de uma área externa, para estacionamento, pavimentada com blocos de concreto (paver).

As feiras terão 30 boxes, destinado à apresentação, preparação e venda dos produtos dos feirantes. Esses boxes tem dimensões diferentes, sendo na média 2,85 metros por 3 metros. Cada um deve contar com um ponto de água (instalação hidráulica), além de tomadas.

As feiras também terão banheiros femininos e masculinos, vestiário e uma sala para administração.