Depois de 17 anos, Sinop volta terceirizar merenda escolar

Licitação prevê um contrato anual de R$ 42,6 milhões para empresa que vai alimentar toda a rede

A prefeitura de Sinop lançou nesta segunda-feira (23), o pregão 016/2026, para contratar a empresa que fará as refeições para todos os alunos da rede municipal de ensino. A contratação, estimada em R$ 42.692.518,00, marca a volta da merenda terceirizada – sistema implementado entre os anos de 2004 e 2008 que acabou sendo desmontado em 2009 em razão da baixa qualidade dos alimentos fornecidos e dos altos custos. Agora a gestão do prefeito Roberto Dorner ressuscita o modelo com o argumento de que trará padronização, controle e economia na merenda escolar.

As empresas interessadas podem apresentar suas propostas até o dia 11 de março. O Estudo Técnico Preliminar (ETP) que embasa a licitação prevê a contratação de empresa especializada para preparo e distribuição da alimentação em todas as 48 unidades educacionais do município, que somam um total de 26.211 alunos. O contrato é para um ano escolar: 200 dias letivos, com fornecimento de duas refeições por aluno, desjejum/lanche e a merenda (refeição mais completa).

A empresa contratada fornecerá mão de obra, utensílios, equipamentos e insumos – incluindo gás de cozinha. A prefeitura continuará comprando apenas os alimentos produzidos pela agricultura familiar, em geral hortifrutigranjeiros, que representam cerca de 30% da merenda escolar.

Os cardápios deverão ser elaborados pelo setor de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação, seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e as normas sanitárias da ANVISA. A empresa deve seguir esses cardápios – o que ajuda a garantir a qualidade da alimentação fornecida.

O Estudo preliminar estabelece regras detalhadas de porcionamento por faixa etária, uso de utensílios padronizados, controle de temperatura, registro de sobras e utilização obrigatória de balcões térmicos. Frutas devem ser servidas cortadas e descascadas, refeições líquidas em canecas de vidro de no mínimo 250 ml e o almoço em prato fundo de vidro ou inox.

A estimativa é de 217 cozinheiras(os) distribuídos entre as unidades, conforme o porte de cada escola. A empresa contratada deverá manter equipe treinada, uniformizada, com exames médicos periódicos, além de responder civil e criminalmente em caso de eventual intoxicação alimentar.

Um dos pontos inovadores dessa contratação é a implantação de um sistema de controle por biometria ou reconhecimento facial para controle individual das refeições servidas. Cada aluno que for tomar seu lanche deverá se registrar no sistema, inclusive caso for repetir uma vez a refeição, que é seu direito. A prefeitura pagará a empresa com base nos registros de refeições servidas que constarem no sistema.

Quanto custa a boia?

Com base no valor estimado da licitação, o custo médio anual por aluno será de R$ 1.628,00. Considerando os 200 dias letivos, a merenda diária sairá por R$ 8,14. Existem escolas e creches com período integral, onde são servidas 3 refeições, o que muda o valor médio. A Secretaria de Educação de Sinop estima que o custo por refeição vai oscilar entre R$ 2,69 e R$ 3,52.

O contrato, se firmado pelo valor de referência, se tornará um dos maiores contratos continuados da Secretaria Municipal de Educação. A concorrência na licitação pode diminuir o valor final do contrato.