Denúncia de pescarias no Xingu chega ao MP em MT e mobiliza lideranças indígenas

Reportagem em Feliz Natal ouviu sete aldeias; relatos, documentos e novas apurações apontam cobrança por expedições, entrada de não indígenas e falta de consenso no Xingu

Expedições de pesca com cobrança de dinheiro, atividades de turismo irregular e participação de não indígenas dentro do Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, viraram alvo de denúncia ao Ministério Público após mobilização de lideranças indígenas.

Nesta terça-feira (24), a reportagem esteve em Feliz Natal (MT), onde ouviu lideranças indígenas e caciques de sete aldeias. Todos manifestaram preocupação com a forma como as pescarias e atividades de turismo irregular vêm sendo realizadas dentro do território.

Segundo as lideranças, as atividades ocorrem sem consenso coletivo entre as comunidades e não seguem um modelo de decisão conjunta, o que tem gerado conflitos internos entre os povos indígenas.

A prática ocorre em uma área de usufruto exclusivo dos povos indígenas, o que levanta questionamentos sobre a legalidade das atividades.

O foco das denúncias é a região da Aldeia Morená. De acordo com relatos, documentos, materiais de divulgação e novas apurações da reportagem, expedições são organizadas dentro do território indígena, com definição de datas, formação de grupos e cobrança de valores para participação.

Os valores podem chegar a R$ 4.500 por pessoa. Participantes relatam pagamentos entre R$ 2.500 e R$ 3 mil, além da exigência de envio de documentos pessoais para uma suposta autorização, sem confirmação sobre qual órgão permitiria a atividade.

Entre as atividades divulgadas, lideranças citaram o evento “Elas que Pesca”, anunciado com vagas comercializadas em aldeias da região. Segundo os relatos, a iniciativa teria ocorrido sem autorização formal ou consenso entre as comunidades.

Relatos de participantes também citam o vereador Remy Corrêa (PL), conhecido como “Remy da Farmácia”, como uma das pessoas que atuariam na intermediação das expedições.

A apuração contou também com o acompanhamento do presidente da Associação Mato-grossense de Educação Ambiental (AMEA), Renan Bruscagin, que participou das escutas com os representantes indígenas.

A situação tem provocado tensão e discussões internas entre os povos indígenas, que buscam apoio institucional para regulamentar ou impedir as práticas consideradas irregulares.

Além das pescarias, também foram relatadas outras situações consideradas graves, como a retirada ilegal de madeira dentro de áreas do território indígena.

Diante do cenário, as lideranças foram até o Ministério Público para formalizar a denúncia e solicitar providências das autoridades.

Após a formalização, também se reuniram com autoridades municipais de Feliz Natal, incluindo o prefeito Toni Dubiella (MDB), vereadores e secretários, para cobrar apoio na proteção do território e no encaminhamento das demandas às autoridades competentes.

O caso também tem repercussão ambiental. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis informou que monitora a região e reconhece pressões relacionadas à pesca ilegal e a atividades irregulares na bacia do Rio Xingu.

Segundo o órgão, a exploração de recursos naturais em terras indígenas por não indígenas, sem autorização, pode configurar infração ambiental.

O território indígena do Xingu, de ocupação tradicional dos povos indígenas da região, tem uso exclusivo assegurado pela Constituição, o que levanta questionamentos sobre a legalidade da entrada de não indígenas e da realização de atividades como pesca e turismo na área.

O tema também é discutido na Justiça Federal, onde tramita processo sobre a possível regulamentação de atividades de turismo de pesca dentro do território indígena do Xingu, evidenciando o impasse entre geração de renda e cumprimento das normas legais.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi procurada para esclarecer a existência de autorização para pesca com não indígenas nas aldeias Morená, Guarujá e Caniné, além de questões sobre fiscalização, impactos às comunidades e atuação de intermediadores citados nas denúncias.

Até a publicação desta reportagem, não houve retorno.

O caso agora está sob análise do Ministério Público e pode ter novos desdobramentos.

O espaço permanece aberto para manifestação de todos os envolvidos.