Defensoria promove mutirão de DNA para reconhecimento de paternidade

Ação inclui como acordo para pensão, visita e guarda

Ao longo do mês de junho a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso estará recebendo inscrições para o mutirão de reconhecimento de paternidade. O programa chamado “Meu Pai Tem Nome”, é uma iniciativa do Condege (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais), que busca reduzir o número de crianças sem o nome do pai nas certidões de nascimento no país.

A ação oferece serviços gratuitos – reconhecimento de paternidade, acordo para pensão alimentícia, guarda, visita, entre outros – para mães, pais e responsáveis legais. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho nos 16 Núcleos da

Defensoria: Cuiabá, Várzea Grande, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Guarantã do Norte (unificado com Matupá), Juína, Mirassol d’Oeste, Nova Xavantina, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra.

Os interessados podem se inscrever no mutirão por meio de um formulário online – clique aqui para acessar – e presencialmente. 

As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho. A coleta geral do material genético para os exames de DNA ocorrerá no dia 3 de julho.

Já o “Dia D”, focado no atendimento ao público, com entrega dos resultados dos exames de DNA e efetivação dos acordos extrajudiciais, será realizado no dia 1º de agosto em todos os Núcleos participantes.

Durante a última campanha, foram contabilizados 115 reconhecimentos voluntários – quando o pai assume a responsabilidade sem a necessidade de teste laboratorial – e 59 exames de DNA realizados.

Com uma taxa de confirmação média de mais de 59% nos exames, a atuação da Defensoria Pública garantiu que 94 paternidades fossem oficialmente reconhecidas.

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