Debate sobre população LGBTQIA+ se transforma em projeto no MPMT

O debate esteve voltado para o tema “População Trans e um Olhar Intersetorial”.

Após o sucesso do webinar “População LGBTQIA+ e sua proteção jurídica”, realizado no dia 28 de julho pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar do Ministério Público de Mato Grosso, a iniciativa se transformou na série “Direitos Humanos em Debate”, que prevê o total de cinco encontros até o fim do ano. Nesta terça-feira (31), o debate esteve voltado para o tema “População Trans e um Olhar Intersetorial”, e reuniu o psicanalista Júlio César de Oliveira Nicodemos, mestre e doutor pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e a psicóloga Céu Silva Cavalcanti, doutoranda em psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Com mediação da auxiliar ministerial do CAO Ana Vitória de Azevedo Pontes, o evento virtual foi realizado por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo YouTube do MPMT. Na abertura, o procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira falou sobre o papel do Ministério Público na defesa da democracia e das minorias que, na prática, nem sempre são efetivamente minorias. Destacou a importância de dar visibilidade a essas questões, colocar o ser humano como ser “analisando” e não paciente, e contestar pensamentos “tenebrosos” que buscam impor modelos rígidos como, por exemplo, de famílias formadas por pai, mãe e filhos.

O promotor de Justiça coordenador do CAO Direitos Humanos, Henrique Schneider Neto, declamou o poema autoral “O diferente faz a diferença”, e o promotor de Justiça colaborador do CAO Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho deu as boas-vindas aos participantes. “Nessa primeira fase do projeto, estamos trazendo uma série de rodas de conversa com o intuito de promover debate, discussão e, principalmente fomentar a análise crítica dentro do Ministério Público, como também levar essa discussão para fora da nossa instituição, auxiliando na criação de espaços de resistência na sociedade, estimulando o intercâmbio com outros órgãos e também a academia”, afirmou Carlos Rubens Filho, ressaltando que o procurador-geral do MPMT não somente apoia a causa como também incentiva esse trabalho.

Na sequência, o psicanalista Júlio César de Oliveira Nicodemos falou sobre a experiência pessoal com a população trans e a vitória política que representa a iniciativa do MPMT. Abordou a dificuldade do acesso aos serviços de saúde pelos transgêneros e a autogestão desse grupo, que muitas vezes não tem entrada nas políticas públicas de Estado.

Pontuou suas vivências no atendimento a essa população no Centro de Atenção Psicossocial (Caps), no projeto Consultório da Rua e no projeto de extensão de uma universidade participar de Niterói (RJ) chamado TransAcessos, que conta com atendimento psicossocial, jurídico, odontológico, estético e fisioterápico para pessoas trans, visando o acolhimento dessa população. “Precisamos escutar essas pessoas para aprender com elas”, encerrou, lembrando que a discriminação não tem fundamentação científica e sim moral.

A psicóloga Céu Silva Cavalcanti também destacou que o MPMT está fazendo história ao se dedicar a esse debate “tão diverso e complexo dentro da pauta de direitos humanos”. A palestrante iniciou dizendo que existe um conjunto de redes orgânicas de afeto entre as pessoas trans. Classificou como mito, falso e falacioso, a ideia de que há uma disputa entre elas. “Para consegui sobreviver, muitas vezes sendo primeiras e únicas, temos uma rede imensa de alianças, afetividade e legitimações”, afirmou.

Céu Cavalcanti defendeu que não é novo pensar nas políticas que tocam a população trans e que a partir dos anos 2000 mudaram as narrativas. Ponderou os avanços da questão de gênero na última década, incluindo a visão da Organização Mundial da Saúde sobre a transexualidade como patologia, a mudança de discurso em diversos campos da sociedade e as discussões paralelas em diferentes esferas sobre o tema.

Para encerrar, os palestrantes, a mediadora e os realizadores do evento responderam às perguntas feitas por membros do MPMT, como a promotora de Justiça Cássia Vicente Miranda Hondo e os procuradores de Justiça Rosana Marra e Luiz Alberto Esteves Scaloppe, bem como pelos participantes do evento por meio do chat. O webinar foi realizado pelo CAO Direitos Humanos com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).