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Rigor na fiscalização

Crimes ambientais são identificados e punidos em MT; R$ 1,8 bilhão em multas

Equipes em campo com veículos novos e imagens de satélite de alta resolução contribuíram para intensificar ações

Geral | 21 de Dezembro de 2023 as 12h 48min
Fonte: Renata Prata | Sema-MT

Foto: Karla Silva/Sema-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) aplicou R$ 1,8 bilhão em multas e embargou 287 mil hectares por crimes ambientais, neste ano. O valor das multas é 50% superior ao registrado em 2022, sendo a maioria por desmatamento ilegal. O tamanho da área embargada também é 52% maior que o ano passado.

Em 2022, as multas por crimes ambientais somaram R$ 1,2 bilhão e área embargada totalizou 188 mil hectares.

O trabalho é resultado do aumento de operações de fiscalização em campo para o combate aos crimes ambientais, com foco na eliminação do desmatamento ilegal.

O Governo de Mato Grosso destinou 13 novos veículos com guincho para o início da Operação Amazônia, em março deste ano, totalizando 66 veículos 4×4, além de quatro telefones via satélite, que permitem a comunicação em locais remotos onde não há antena para sinal telefônico e internet. As entregas deste ano são financiadas com recursos internacionais do Programa REM.

Neste ano, a Sema atendeu 3.292 alertas de desmatamento em ações deflagradas no âmbito da Operação Amazônia, que contou com aproximadamente 200 servidores em campo.


Monitoramento é feito constantemente pelas equipes de fiscalização - Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

A operação foi colocada em prática por órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Sema. As equipes têm como auxílio equipamentos de monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso e mantêm fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental.

Os agentes embargam áreas, apreendem e removem maquinários flagrados em uso para o crime e a responsabilização de infratores.

Desde 2019, o Governo de Mato Grosso já investiu mais de R$ 240 milhões em ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e desmatamento ilegal. Somente em 2023, foram destinados R$ 77,4 milhões para conservação do meio ambiente e aquisição de novas tecnologias, veículos, insumos e equipamentos de fiscalização.

“O Governo de Mato Grosso tem agido com firmeza no combate ao desmatamento e crimes ambientais, por meio da Operação Amazônia. Temos aprimorado a forma de agir para responsabilizar os infratores e atuado de forma preventiva, impedindo que a degradação ambiental continue a partir do avanço de tecnologia e apoio às equipes de fiscalização que estão em campo”, ressaltou a secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti.

Foram apreendidos 163 tratores, 18 retroescavadeiras, 98 esteiras, 88 caminhões, 5 veículos, 24 escavadeiras, 32 motobombas, 2 balsas, 183 ferramentas ou acessório, 2 armas de fogo, 110 motosserras e 1 avião agrícola usados em ilícitos ambientais. Também foram apreendidos 23 mil metros cúbicos de madeira.


Combate ao desmatamento é um dos principais focos da Operação Amazônia - Foto: Alan Assis Silveira/Sema

 

Autuações

Das autuações realizadas entre janeiro e março de 2023, 13% foram feitas de forma remota e 87% in loco. Do total, R$ 1,3 bilhão foi aplicado pela Sema, especificamente pelas equipes da Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento, Coordenadoria de Fiscalização de Flora, Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos, Coordenadoria de Unidades de Conservação e Regionais.

Já a Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), por meio do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e 1ª, 2ª e 3ª Companhia Independente de Polícia Militar, aplicou R$ 270 milhões em multas, e o Corpo de Bombeiros por meio do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), R$ 170 milhões.
Fiscalização.

A Sema utiliza, além da fiscalização em campo, a Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, que utiliza Imagens de Satélite Planet no combate ao desmatamento ilegal.

A ferramenta, contratada pelo REM, age de forma preventiva, minimiza os danos, aumenta a celeridade na resposta, facilita a responsabilização e permite o embargo da área de forma imediata por meio do monitoramento diário e alertas semanais de desmatamento.

Os maquinários de porte médio, pesado e outros acessórios rurais flagrados na prática de crimes ambientais são removidos do local, efetivando a responsabilização, já que a apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.

 

Denúncias

Os crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.