Corregedor alerta promotores ausentes de suas comarcas

O corregedor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ângelo Fabiano Farias da Costa criticou promotores de Justiça que têm se aproveitado do teletrabalho para não comparecer à sua comarca e se mudarem para outras cidades e até Estado. Segundo ele, tais membros poderão responder disciplinarmente por não atuarem presencialmente.

A declaração ocorreu durante abertura da correição ordinária na segundafeira (31), na sede Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso (PGJ-MT), que tem regulamentado desde 2023 a autorização para que seus membros possam ficar 8 dias por mês sem irem em suas Comarcas, atuando apenas pelo trabalho remoto.

O benefício, que se somado a 60 dias de férias, recesso forense e 30 dias de compensatórias em caso de plantão, pode garantir que um promotor de Justiça fique até 204 dias por ano sem comparecer ao seu local de trabalho.

‘Teve casos que nós pegamos colegas que moravam em outros estados e que nós identificamos que 80% dos acessos eram feitos de fora da promotoria. Pedimos a relação dos voos e ficou identificado que o colega estava viajando em vários locais, vários períodos e lá nós instauramos um procedimento disciplinar’, disse exemplificando. Farias também citou a recente declaração do corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell, que afirmou que magistrado que atua fora de sua comarca comete ato de improbidade administrativa.

‘E deve sair um ato com relação a essa participação presencial em breve do CNJ, e nós estamos também elaborando algo, porque o que nós temos visto de fato em alguns casos, é um abandono de alguns colegas’, completou. Segundo ele, o CNMP tem identificado várias audiências em que todos estão presentes, menos o promotor de Justiça.