Olá! Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.

Boa noite, Terça Feira 17 de Maio de 2022

Menu

Geral

Construtora diz que obras estão paradas por culpa do prefeito

Empresa contratada para construir as feiras livres afirma ter parado a obra por não receber o que executou

Sinop | 31 de Março de 2022 as 19h 52min
Fonte: Jamerson Miléski

Foto: GC Notícias

“O prefeito não quer fazer a obra”. A afirmação é do empresário Eraldo Titico da Silva, proprietário da Hábil Construtora, empresa contratada pela prefeitura de Sinop para executar as obras das duas feiras livres municipais, localizadas nas rotatórias P-09 e P-23. Na segunda-feira (28), o GC Notícias noticiou a situação dessas duas obras (clique aqui para ler). Após a publicação, o empresário entrou em contato com o site para apresentar a sua versão dos fatos.

O convênio para a construção das duas feiras livres foi firmado em janeiro de 2018. Quatro anos depois, menos de 1% do valor da obra foi pago e desde agosto de 2021 o canteiro foi paralisado. Para Eraldo, a responsabilidade pela paralisação e pela demora na execução é exclusiva da gestão municipal. O empresário enfatiza inclusive a atuação do prefeito Roberto Dorner nesse boicote à construtora. “O prefeito me disse que quer tirar o contrato da empresa”, afirmou.

Até agora a Hábil Construtora recebeu pouco mais de R$ 40 mil pelos serviços realizados em cada uma das feiras. Segundo Eraldo, a prefeitura deve para empresa um valor acima de R$ 400 mil pelo que já foi executado. “São serviços comprovadamente executados por nossa empresa, que temos o direito de receber e a prefeitura não paga. Foi por falta de pagamento e de clareza por parte da prefeitura que paramos a obra”, revela Eraldo.

A morosidade da prefeitura, que deixou a construtora em dificuldades financeiras, é uma marca dessa obra. Embora o convênio seja de janeiro de 2018, o projeto básico que orientou a licitação foi formulado pela gestão em outubro de 2019. As propostas de empresas foram recebidas em julho de 2020 e a primeira ordem de serviço em novembro de 2020. Ou seja, quando a prefeitura mandou iniciar a obra, já havia um ano de defasagem nos preços.

Mas o problema é que a obra não começou em novembro de 2020. Nove dias após a ordem de serviço, a execução foi paralisada até junho de 2021. O motivo foi que a prefeitura não conseguiu concluir antes a sua parte prevista em contrato, que era a execução da tubulação e drenagem do local onde seriam construídas as feiras. Depois desse hiato de um ano entre a licitação e o início de fato da execução, a empresa estartou a obra para paralisar o canteiro 2 meses depois.

 

Fiscal “fake” e fiscal licenciado

Em sua defesa no processo administrativo, a Construtora Hábil afirma que no dia 10 de maio de 2021 foi chamada para uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O titular da pasta, Klayton Gonçalves, queria alinhar com a empresa a possibilidade de acelerar a obra, afim de conseguir entrega-la no aniversário da cidade – em 14 de setembro. “O secretário se comprometeu que a fiscalização e os pagamentos seriam ágeis, para que a empresa pudesse acelerar a obra”, explicou Eraldo.

Nesse dia, afirma o empresário, Klayton disse que o fiscal da obra seria o engenheiro Higor de Mattos. O secretário afirmou a Eraldo que a portaria com a nomeação já havia sido enviada para prefeitura.

O empresário e o engenheiro da Hábil iniciaram o contato com Higor, fiscal apontado por Klayton, mesmo sem a publicação da portaria. Em 18 de junho, antes do reinicio formal da execução, eles se reúnem no canteiro de obras. No dia 29 de junho, o engenheiro da Hábil e o fiscal Higor discutem ajustes necessários ao projeto (locais de rampas de acessibilidade e locais dos sumidouros).

Segundo Eraldo, a planilha original não contemplava a quantidade de tapume necessário para cercar toda a obra. Da mesma forma, as instalações do canteiro de obras também não atendiam as necessidades. Respeitando a NR-18, o empresário ampliou esses dois itens não previstos nas planilhas. Outro ponto alterado do projeto inicial foi a base e sub-base da pavimentação do estacionamento – que deve ser feita com blocos de concreto. O projeto previa uma camada de 15 centímetros de brita “pura”. A Hábil apresentou uma norma da ABNT recomendando o uso de solo mais brita. Além de melhor técnica, a alteração baixaria o custo final de R$ 231,2 mil para R$ 77 mil – uma economia aos cofres públicos na ordem de R$ 154 mil.

Tanto a questão dos tapumes, quanto das instalações e da mudança na base do pavimento foram discutidas com o “fiscal” Higor. O problema é que Higor nunca foi fiscal. No dia 7 de julho, o fiscal nomeado por portaria, Julio Verdu Garcia se apresenta no canteiro de obras, notifica a empresa pelas alterações feitas e glosa vários itens da planilha. “Glosa” é quando o fiscal sinaliza o não pagamento daquele item, seja total ou parcial, por falta de execução ou porque foi feito de forma incorreta. “O secretário havia dito que o Higor seria o fiscal. Fabiano Barbosa, também da Sedec, disse que ele era o fiscal. Higor foi ao canteiro e discutiu pontos do projeto com nossa equipe. Na boa fé e com pressa de executar a obra, tratamos o Higor como sendo o fiscal”, contou o empresário.

Júlio Verdu Garcia é o fiscal oficial do contrato das feiras. O problema é que entre os dias 14 a 28 de junho – quando a obra foi retomada – Júlio estava afastado das suas funções. A fiscal suplente, Manuella Paolla, havia sido exonerada no dia 14 de junho. No processo administrativo a prefeitura trata como fiscal suplente o engenheiro Luiz de Souza. O problema é que ele só foi nomeado para função em 21 de dezembro de 2021. Para piorar a situação, no dia que a primeira visita ao canteiro de obras, em 7 de julho, Júlio estava sem a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Esse documento só foi emitido pelo CREA no dia 30 de agosto. “Não tinha outro engenheiro fiscal da obra, só o Higor. E agora a prefeitura parece que quer esconder o Higor”, questiona o dono da Hábil.

Depois da notificação e do retorno de Júlio como fiscal, a Hábil voltou a discutir os pontos alterados da planilha, buscando um entendimento. No dia 14 de dezembro de 2021 o engenheiro chega a enviar para Eraldo uma planilha contemplando os ajustes e continuar a execução. Mas a mudança não se concretizou.

 

“Parou porque quer mais dinheiro”

No relatório preliminar do processo administrativo movido contra a Hábil Construtora, a prefeitura de Sinop diz que o reinício das obras de fato ocorreu em 22 de junho e que um dia depois a empresa já estava pedindo reajuste nos preços. O pedido de “mais dinheiro” é apontado pela gestão como o motivo para a paralisação das obras por parte da empresa. “Não paramos porque não tivemos reajuste. Paramos porque a prefeitura não pagou o que executamos”, critica Eraldo.

O empresário reconhece que o reajuste nos preços é importante para a retomada das obras. Segundo ele, o reequilíbrio pleiteado pela construtora está previsto em lei e no contrato. “Pedimos o reajuste quando na verdade a prefeitura deveria ter reajustado automaticamente”, comentou.

O contrato prevê reajuste nos preços, a título de correção da inflação, toda vez que completar um ano a partir da apresentação das propostas – o que ocorreu em 7 de julho de 2020. Ou seja, em junho de 2021, o valor deveria ser reajustado. A construtora pede um reajuste de 22% - que é a variação medida pelo Índice Nacional da Construção Civil no período.

Com o reajuste o valor do contrato com a prefeitura saltaria de R$ 2,7 milhões para R$ 3,3 milhões. Os R$ 600 mil é o preço pago até agora pela morosidade na execução do contrato. Caso as obras não sejam concluídas até junho (ou o contrato seja suspenso), um novo reajuste deverá ser aplicado. O INCC acumulado em março desse ano é de 11,63%. Ou seja, seriam mais R$ 383 mil de prejuízo.

Eraldo disse que a empresa irá se defender no processo administrativo em todas as etapas possíveis, que tem interesse em manter o contrato e executar a obra, desde que a “normalidade” seja reestabelecida por parte da gestão municipal.