Suposta venda de sentenças
CNJ: Zampieri mandou fotos de barras de ouro para desembargador afastado do TJ
Troca de mensagens consta em decisão que determinou o afastamento de Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho do TJMT
Geral | 19 de Agosto de 2024 as 10h 16min
Fonte: Repórter MT
A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho traz trocas de mensagens que reforçam a suspeita de um esquema de venda de sentenças no órgão máximo do Judiciário estadual. Os trechos da conversa foram publicados pelo site MidiaNews, nesta segunda-feira (18).
Em uma conversa do dia 15 de outubro do ano passado, o advogado Roberto Zampieri mandou por WhatsApp a foto de duas barras de ouro para o desembargador Sebastião. A decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, aponta que esse diálogo reforça “as suspeitas de que o falecido advogado, de fato, oferecia vantagens indevidas ao magistrado”.
O documento aponta que Sebastião estava em viagem internacional, mas enviou mensagens à Zampieri para lembrá-lo de quando estaria de volta e enfatizando mais de uma vez: “não esqueça”. Conforme o documento, o contexto da troca de mensagens dá a entender que a conversa seria para tratar dos interesses do desembargador e não do advogado.
As conversas mostram que no dia 21 de novembro o desembargador enviou mensagem a Zampieri, afirmando que ele o estava colocando em uma situação complicada.
“Estou na espera do memorial para analisar. Estou no gabinete aguardando o senhor. Tá me colocando numa sinuca de bico”, diz o desembargador, conforme o documento do CNJ.
Três dias depois, Sebastião manda ao advogado um figurinha de um homem irritado, aparentando descontentamento com o advogado. Conforme a decisão do CNJ, a conversa dá a entender que o desembargador esperou por Zampieri, que não apareceu. Os dois acabam reagendando o encontro.
No fim da conversa, o advogado mostra duas barras de ouro. O desembargador pergunta se seriam 500 gramas, ao que o advogado diz que era 400.
O documento do CNJ aponta que os elementos colhidos exclusivamente do aparelho celular de Zampieri “sugerem, fortemente, um cenário de gravíssimo comprometimento da imparcialidade, integridade e independência do magistrado frente às investidas do advogado falecido, inclusive, possivelmente, com recebimento de vantagens indevidas por parte do desembargador, em benefício próprio e de seus familiares”.
O advogado Roberto Zampieri foi assassinado no dia 5 de dezembro de 2023, quando saia de seu escritório, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
Após o crime, o aparelho telefônico do advogado foi recolhido e as informações contidas nele acabaram chegando ao Conselho Nacional de Justiça, que apura o envolvimento de Zampieri com um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Afastamento de desembargadores
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, no dia 1º de agosto, o afastamento imediato das funções os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho por envolvimento em um suposto esquema de venda de decisões.
Salomão também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
Há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido jurista – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
A Corregedoria Nacional aponta ainda que, “em paralelo com a incomum proximidade entre os magistrados e o falecido Roberto Zampieri”, os autos sugerem, “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”.
Morte de Zampieri
O advogado Roberto Zampieri foi assassinado no dia 5 de dezembro de 2023, quando saia de seu escritório, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
Em 9 de julho, o delegado Nilson Farias, da DHPP, disse à imprensa que a morte de Roberto Zampieri foi encomendada por causa de uma disputa judicial sobre a posse de uma propriedade rural, na cidade de Paranatinga, estimada em R$ 100 milhões. O fazendeiro Aníbal Manoel Laurindo foi indiciado como mandante do crime.
Conforme o delegado, o irmão de Aníbal perdeu parte das terras em disputa, o que despertou nele o medo de também ser derrotado na Justiça. Aníbal acreditava que por ter proximidade com um desembargador do Tribunal de Justiça, Zampieri teria facilidade para vencer o processo. Por essa razão, ele encomendou o crime.
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