CNJ revela patrimônio colossal de desembargador afastado do TJMT

Investigação do CNJ detalha endereços, metragens e matrículas de bens que vão de mansão nos EUA a fazendas e frotas pesadas.

A decisão do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, revelou os detalhes da fortuna acumulada pelo desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

Com uma movimentação financeira de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos, o magistrado consolidou um império imobiliário que inclui 92 operações registradas. A perícia aponta uma evolução patrimonial superior a R$ 10 milhões.

Imóveis de luxo

Mansão na Flórida (EUA): Localizada em Winter Garden (CEP 34787), adquirida por U$ 406.744,23, o que equivale, ao câmbio de hoje, a R$ 2.155.744,41.

Edifício Mayson de France: Apartamento nº 1102. Valor declarado de R$ 700.000,00.

Edifício Vero: Apartamento nº 1502, localizado na Rua Almirante Henrique Pinheiro Guedes (Cuiabá). Valor de R$ 600.000,00.

Edifício Mozart: Unidade no 8º andar, com valor de R$ 585.000,00.

Residencial Florais: Terrenos nos condomínios Florais do Valle (Lote 18, Quadra 10, com 433,67 m²) e Florais Itália (Lotes 09 e 10, Quadra 05). Somente nestes terrenos, os valores superam R$ 1,4 milhão.

Condomínio Belvedere: Lote 03, Quadra 24, no Residencial Belvedere, com valor de R$ 229.817,66.

A face "agro" do desembargador

Rio Manso (Chapada dos Guimarães): Posse de área à beira-rio com valor de R$ 630.000,00. Além de outra área rural de 15,02 hectares no mesmo município.

Fazenda São Félix: Propriedade rural com valor declarado de R$ 195.000,00.

Fazenda Arraia: 50% de uma área rural com valor de R$ 430.000,00.

Lotes em Sinop: Lote urbano com 240 m² e áreas rurais de 190 hectares no município.

Chácara em Cuiabá: Área de 5 hectares com "casa simples" no Ribeirão do Lipa, avaliada em R$ 383.500,00.

Loteamento Jardim Mariana: 50% de um lote de 740 metros.

Máquinas pesadas e veículos

- Uma Pá Carregadeira (Série NEAE06760) avaliada em R$ 250.000,00 e um Trator New Holland TL 95.

- Grade aradora intermediária com controle remoto.

- Caminhonete Ford Ranger FX4 (R$ 245.440,00), Fiat Toro Ranch 4x4 (R$ 182.140,00) e caminhonete Ford Ranger 2021/2022 (R$ 220.000,00).

- Veículos Especiais: Troller T4 TDI 3.0 (R$ 70.000,00) e um quadriciclo Kam-An 2014.

Ativos financeiros e dinheiro vivo

Moeda em espécie: U$ 10.000,00 (dólares) e € 5.000,00 (euros) "em mãos".

Saldos em CDBs e Renda Fixa no Banco do Brasil e Santander que ultrapassam R$ 3 milhões.

O desembargador declarou ter R$ 300.000,00 a receber de um empréstimo e outros R$ 867.950,00 em créditos de permutas.

Para o CNJ, a análise das matrículas imobiliárias e das declarações de imposto de renda confirma que o magistrado gastou, apenas em 2023, R$ 1,9 milhão a mais do que seus rendimentos como desembargador permitiriam.

Esse "buraco financeiro" é o que fundamenta a acusação de que o patrimônio foi construído com recursos provenientes do balcão de negócios no TJ-MT.

Entenda o ardiloso esquema de venda de sentenças

O esquema operado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) veio à tôna em 2 de março com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Dirceu dos Santos por suspeitas de venda de sentença.

O caso de corrupção funcionava como um "balcão de negócios" de alta velocidade, onde decisões judiciais eram negociadas via WhatsApp. De acordo com a investigação do  utilizava o empresário Luciano Cândido Amaral, como seu principal operador e intermediário.

Conforme a investigação, o advogado acionava o lobista Roberto Zampieri, assassinado em 2023. Zampieri, por sua vez, repassava as petições em segundos para Luciano Amaral, que "organizava" a liminar diretamente no gabinete do desembargador.

O lucro do esquema era pulverizado para ocultar a origem ilícita. A secretária de Zampieri, Danúbia Albanezi, efetuava transferências vultosas (que somaram R$ 600 mil) para o empresário e suas empresas, como a Veritas Construtora.

Parte desse dinheiro chegava à família do magistrado. A quebra de sigilo bancário revelou um depósito de R$ 140 mil da construtora diretamente na conta da esposa de Dirceu, Carla Patrícia Monteiro dos Santos.

Esse fluxo financeiro alimentava esse império de 92 imóveis, configurando, segundo o ministro Mauro Campbell Marques, crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais.

Enquanto o salário médio líquido de um desembargador em Mato Grosso gira em torno de R$ 50 mil mensais, o patrimônio acumulado somado de Dirceu dos Santos saltou de R$ 5,6 milhões (em 2019) para R$ 15.512.664,26 (em 2024). A investigação identificou uma movimentação financeira total de R$ 14,6 milhões e uma "sobra" de R$ 9,6 milhões sem comprovação de origem.