CNJ acaba de afastar Juiz de Vila Rica por venda de sentença

O juiz Ivan Lúcio Amarante vinha sendo o investigado pelo CNJ por vendas de sentença através do advogado e lobista Roberto Zampieri assassinado em dezembro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira, 11 de outubro, afastar o juiz de direito Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica , em Mato Grosso. A decisão ocorre em meio a uma investigação que aponta o envolvimento do magistrado em um esquema de venda de sentenças, revelado por meio de registros encontrados no celular do falecido advogado Roberto Zampieri.

O afastamento do juiz Ivan Amarante foi determinado após a descoberta de evidências que o ligam ao esquema ilícito. As provas foram obtidas durante uma perícia no celular de Zampieri, morto a tiros em 5 de dezembro de 2023. O advogado, que já estava sendo investigado por corrupção ativa e advocacia predatória, tinha mensagens e trocas de áudios que revelavam tratativas suspeitas sobre sentenças favoráveis em processos judiciais na comarca de Vila Rica. O nome de Amarante surgiu nas investigações como o magistrado responsável por dar as decisões mediante pagamento.

O caso ganhou notoriedade ao longo do último ano, com a morte de Zampieri acirrando as investigações. Autoridades policiais indicaram que a morte do advogado poderia estar diretamente ligada ao esquema de venda de sentenças, apontando para um possível acerto de contas.
Com a determinação do afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, o CNJ busca preservar a integridade do Judiciário enquanto as investigações se aprofundam. O órgão abriu um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do magistrado. Além disso, a corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso também segue investigando o caso.

Esse afastamento do juiz é visto como um movimento necessário para garantir que não haja interferências nas apurações.

Com o processo administrativo em andamento, Ivan Lúcio Amarante ficará afastado de suas funções até a conclusão das investigações. Se comprovadas as irregularidades, o juiz poderá ser exonerado do cargo, além de responder a ações penais que podem resultar em sua condenação.

O CNJ e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso prometem total transparência no caso e reafirmam o compromisso de fortalecer o combate à corrupção no âmbito do Poder Judiciário. O caso segue sob sigilo para garantir a integridade das investigações.