Caso Zampieri: Coaf aponta suspeitas de corrupção em decisões envolvendo ministro do STJ

A informação foi divulgada em primeira mão pela reportagem do VG Notícias em maio deste ano

A Polícia Federal verificou indícios de envolvimento de autoridade com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) em um esquema de venda de sentenças por servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação consta em relatório de transações financeiras produzido pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e divulgado nesta sexta-feira (11.10) pelo colunista da UOL, o jornalista Aguirre Talento.

Investigadores entendem que o Coaf pode ter detectado suspeitas envolvendo algum ministro do STJ, já que o foro dessas autoridades é justamente o STF.

Para avançar nas investigações, a PF e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram na semana passada o envio do inquérito para tramitação no Supremo. A Corte é a única competente para investigar suspeitas de crimes envolvendo ministros do STJ. O caso ficará sob responsabilidade do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet.

Investigação 

A investigação sobre a venda de sentença no STJ surgiu depois da apreensão do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023 quando deixava seu escritório em Cuiabá.

Conforme o jornalista, no aparelho de Zampieri, a PF obteve indícios do esquema de venda de decisões judiciais por assessores que atuaram nos gabinetes de quatro ministros do STJ: Isabel Galotti, Nancy Andrighi, Og Fernandes e Paulo Dias Moura. Nos diálogos, advogados e lobistas discutiam com assessores a redação de minutas de decisões, que posteriormente se confirmavam, segundo apontam as apurações.

O STJ abriu uma investigação interna para apurar as suspeitas e afastar os servidores envolvidos, além de ter pedido a abertura de inquérito à Polícia Federal.

Diante de indícios do suposto esquema, a PF solicitou um relatório de movimentações financeiras atípicas ao Coaf sobre os advogados, lobistas e assessores investigados. Na resposta, o órgão informou ter encontrado transações financeiras suspeitas envolvendo uma autoridade com foro privilegiado perante o STF, evitando fornecer mais detalhes, como, por exemplo, a identidade da citada pessoa e as transações realizadas.