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Projeto de lei

Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

Projeto de lei ordena que rede social seja vendida para uma empresa de confiança dos americanos em até 270 dias. Se isso não acontecer, a plataforma será retirada do ar no país

Geral | 24 de Abril de 2024 as 13h 05min
Fonte: Redação G1

Foto: Dado Ruvic/Illustration/Reuters

O presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que ordena que o TikTok, controlado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo dono nos Estados Unidos.

Com isso, a ByteDance terá 270 dias para encontrar um comprador das operações do TikTok no país. Esse prazo poderá ser renovado por mais 90 dias. Caso contrário, a rede social terá que deixar o mercado americano.

Após a assinatura de Biden, Shou Zi Chew, presidente-executivo do TikTok, disse que "os fatos e a Constituição estão do nosso lado" e que espera reverter a decisão (leia abaixo). "Esta proibição devastaria 7 milhões de empresas e silenciaria 170 milhões de americanos", disse a empresa em comunicado no X, antigo Twitter.

Os EUA alegam que o TikTok coleta dados confidenciais de americanos e que isso representa um risco à segurança nacional. O país teme que a China possa utilizar as informações de mais de 170 milhões de usuários americanos da plataforma para atividades de espionagem. O TikTok, por sua vez, nega a acusação.

No sábado (20), a Câmara dos Estados Unidos aprovou a nova versão de lei por 360 votos a 58. O novo texto dava mais tempo para o TikTok encontrar um comprador. O Senado deu aval para o PL na noite desta terça-feira (23) e, para valer, só dependia da sanção de Biden.

Caso a empresa não cumpra a decisão americana e não encontre um comprador, as big techs Apple e Google terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, respectivamente.

O presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, disse após a sanção de Biden que a empresa espera vencer uma contestação judicial contra a legislação.

"Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum", disse ele em um vídeo postado momentos depois que Biden sancionou a lei. "Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente", completou.

 

Pressão sobre o TikTok nos EUA é antiga

O TikTok está na mira de autoridades americanas desde o governo Trump. Em 2020, o então presidente tentou impedir que novos usuários baixassem o TikTok e planejava banir as operações do app, mas perdeu uma série de batalhas judiciais sobre a medida.

Além do TikTok, o bloqueio incluiu o We Chat, uma espécie de "WhatsApp" chinês.

A ByteDance negou as acusações de Trump, dizendo armazenar os dados de usuários norte-americanos fora da China: nos EUA e em Singapura.

Em 2021, Joe Biden assinou uma ordem executiva (uma espécie de decreto) que reverteu a decisão do antecessor de banir o TikTok e o WeChat. Mas determinou que o Departamento de Comércio do EUA investigasse como os aplicativos lidam com os dados dos usuários.

Em entrevista à CNBC, Trump mudou o discurso sobre o TikTok, dizendo que ainda considera ele uma ameaça à segurança nacional. No entanto, os "jovens podem ir à loucura" com o banimento.

Segundo ele, a decisão só irá beneficiar a Meta, dona do Facebook e do Instagram, que, para o ex-presidente, é uma empresa "inimiga do povo".

 

O que diz o TikTok

"Esta lei inconstitucional é uma proibição do TikTok e iremos contestá-la em tribunal. Acreditamos que os fatos e a lei estão claramente do nosso lado e que acabaremos por prevalecer.

O fato é que investimos milhões de dólares para manter os dados dos EUA seguros e a nossa plataforma livre de influências e manipulações externas.

Esta proibição devastaria 7 milhões de empresas e silenciaria 170 milhões de americanos. À medida que continuamos a desafiar esta proibição inconstitucional, continuaremos a investir e a inovar para garantir que o TikTok continue a ser um espaço onde os americanos de todas as esferas da vida possam vir com segurança para compartilhar as suas experiências, encontrar alegria e ser inspirados."