Banco aprova empréstimo de R$ 125 milhões para nova sede da prefeitura

Parte do valor será destinado às obras de pavimentação e drenagem

O Banco do Brasil publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27), o extrato de contrato 145/2023/PFN, firmado com a prefeitura de Sinop. Com isso, está oficializado o empréstimo na ordem de R$ 125 milhões.

O Contrato de Financiamento nº 40/00043-5 foi assinado pelo prefeito Roberto Dorner, pela Procuradora da Fazenda Nacional, Suely de Sousa e Silva e pelo gerente geral do Banco do Brasil, Bruno Torres de Carvalho.

Conforme o contrato, o dinheiro deve ser gasto com a construção da nova sede da Prefeitura Municipal e implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade.

A tomada do empréstimo foi aprovada pela Câmara de Vereadores no final de 2022. As condições de financiamento seguem o modelo do Banco do Brasil: Prazo de 120 meses para pagar, sendo os primeiros 12 meses de carência. Nesse primeiro ano a prefeitura paga apenas o juros do valor recebido. Só então começa a amortização.

O pagamento será no “débito automático”. O Banco do Brasil vai debitar as parcelas do financiamento automaticamente da conta corrente da prefeitura. A garantia do pagamento é a arrecadação do município.

Os juros, encargos e comissões do financiamento estão estimados em R$ 72,8 milhões. No final, a previsão é de que a prefeitura pague R$ 197,8 milhões pelo financimento tomado.

Quanto vai para nova prefeitura?

A construção da nova sede da prefeitura foi o fator motivador do financiamento. Não há informação de qual percentual do financiamento será gasto com o paço municipal. Levantamentos prévios apontam para a construção de uma sede com cerca de 15 mil metros quadrados – com um custo entre R$ 65 milhões e R$ 75 milhões.

Caso o novo paço seja vertical, como já ventilou Dorner, o valor pode ser 40% maior.

Administrando Dívidas

Com esse empréstimo, Dorner segue o modelo de gestão dos seus 3 antecessores: contrair dívida para fazer investimento. Antes do empresário sentar na cadeira de prefeito, outros 3 gestores municipais contraíram financiamentos milionários, usando a arrecadação tributária como garantia.

Em 2005, o então prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB), pediu a permissão da Câmara para contrair um empréstimo de R$ 40 milhões junto ao BNDES. Acabou pegando R$ 38 milhões, que deveriam ser aplicados em saneamento básico (esgoto). O prazo para pagar esse financiamento era de 15 anos. Esse financiamento problemático acabou sendo interrompido na metade, parte do valor foi devolvido e o município terminou de pagar o saldo em 2015 – um ano após fazer a concessão dos serviços de água e esgoto. Esse havia sido o maior financiamento tomado pela prefeitura até então.

Em 2014, o prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), pediu o aval da Câmara para contratar um empréstimo de R$ 50 milhões – com contrapartida de R$ 5 milhões. O dinheiro, via Caixa Econômica Federal bancaria obras de pavimentação asfáltica, drenagem, ciclovias e calçadas em vários bairros da cidade. Esse financiamento teve carência de 4 anos e 20 anos para quitar o saldo. Essa dívida só terminará de ser paga em 2034. No final, serão mais de R$ 85 milhões.

A ex-prefeita de Sinop, Rosana Martinelli também optou pelo endividamento da máquina pública para turbinar sua gestão. Foram R$ 99 milhões tomados via 2 financiamentos do Finisa para obras de pavimentação e drenagem. O primeiro empréstimo, de R$ 68 milhões, foi selado em fevereiro de 2019. O Finisa cobra uma taxa de juros na ordem de 4,9% mais 100% de CDI (Certificados de Depósito Interbancário). A prefeitura tem até março de 2029 para quitar essa dívida. Desses R$ 68,7 milhões que a prefeitura pegou emprestado, serão devolvidos no final R$ 107,1 milhões.

A antiga gestora ainda contraiu um financiamento de R$ 31 milhões, em novembro de 2019, também via Finisa, com prazos similares.