Atendimentos dos pacientes Oncológicos do SUS no hospital Santo Antônio em Sinop foram suspensos

Impasse entre hospital e empresa terceirizada seria o motivo

Quem prestava o serviço de oncologia no Hospital Santo Antônio era uma empresa terceirizada, a CECANS – Centro do Câncer de Sinop. Segundo o proprietário da CECANS, o médico Airton Rossini, o pagamento está atrasado e por isso os serviços estão suspensos.

“Nós decidimos parar de atender casos novos, que são eletivos. Nós não trabalhamos com urgência e emergência. A questão desses pacientes poderia ser agendada para Cuiabá, nós notificamos o MP, o Escritório Regional de Saúde e o Hospital.” Destaca.

Segundo Rossini, em julho de 2022 cessou o pagamento. E o pagamento em julho foi referente a janeiro de 2022.  Rossini ressalta que os trabalhos estão sendo feitos a 12 meses sem receber e ainda há o restante que não foi recebido no passado devido a uma divergência contratual.

Um aviso chegou a ser colocado na porta do setor, informando sobre a decisão.

No aviso emitido pela CECANS, o comunicado cita uma suposta decisão Judicial, expedido pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sinop-MT que determinava imediatamente o afastamento da prestadora de serviço. Parte do comunicado dizia “...imediato afastamento da parte requerida, de modo que autorizo que a parte requerente contrate imediatamente uma nova equipe em caráter provisório para realizar a prestação de serviços médicos em pacientes acometidos por câncer, informando a providencia a este juízo”. 

A foto mostra  comunicado na integra:

Aviso colocado na porta do setor de Oncologia.

Diversos pacientes chegaram a ir até o local, mas foram surpreendidos pelo acontecimento. O local atende pacientes de diversas regiões, que se deslocam até Sinop para o atendimento.

O setor de oncologia do HSA atende cerca de 500 pacientes.

Segundo o HSA no dia 18 de janeiro, a empresa terceirizada parou de atender novos pacientes do SUS e que esse foi o motivo para que entrassem na justiça, pedindo para que uma nova empresa assumisse o serviço. A previsão é que nessa semana, todos atendimentos (consultas e cirurgias) passem a ser normalizados.

A SES- Secretária Estadual de Saúde informou que os repasses ao Hospital estão regularizados, dentro dos prazos praticados, inclusive do SUS. A SES notificou o HSA para que os atendimentos sejam retomados no prazo máximo de 24 horas.

O hospital Santo Antônio divulgou uma nota à imprensa.

Siga nota na Integra

O Hospital Santo Antônio esclarece que:

"A relação contratual entre a CECANS e a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop, chegou a um impasse quanto à prestação de serviços médicos na ala de oncologia do Hospital Santo Antônio;

Diante da recusa de atendimento à novos pacientes SUS, desde o dia 18 de janeiro de 2023, medidas judiciais foram tomadas no sentido de preservar o atendimento dos mais carentes;

A Fundação impetrou uma ação judicial, em caráter emergencial, pedindo o

afastamento da CECANS da Instituição e, por conseguinte, a autorização para contratação de nova equipe médica, a fim do restabelecimento dos atendimentos;

A previsão é que, ainda, esta semana todos os atendimentos, consultas e cirurgias sejam retomadas à sua normalidade;

A decisão judicial pela suspensão, não dos serviços de oncologia oferecidos pelo Hospital Santo Antônio, mas, sim, dos serviços prestados pela empresa que agrega os profissionais médicos, está sustentada na recusa, por parte dos médicos que a compõem, em atender novos pacientes do Sistema Único de Saúde;

Os pacientes atendidos pela ala de oncologia do Hospital Santo Antônio são, exclusivamente, SUS e com a recusa, pelo menos 29 novos pacientes deixaram de receber atendimento implicando, inclusive, na transferência de um deles por apresentar um quadro mais grave da doença;

Haja vista a recusa de novos atendimentos, bem como o SUS visar a integralidade da assistência à saúde, assim como a Constituição Federal, que prevê a saúde como um direito de todos e dever do Estado, a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop, mantenedora do Hospital Santo Antônio e de todos os serviços, por ele, prestados, fez-se cumprir o que pede o Sistema Único de Saúde, no que tange a decisão judicial, de forma imediata para, assim, proceder com a contratação emergencial de nova empresa e novo corpo clínico e restabelecer todos os atendimentos como consultas, exames, tratamentos quimioterápicos e cirurgias com a maior brevidade possível. "