Combate a pesca predatória
Assembleia Legislativa aprova em primeira votação projeto Transporte Zero
Proposta do Governo considera a redução do estoque pesqueiro, combate a pesca predatória e prevê pagamento de auxílio para os pescadores profissionais
Geral | 02 de Junho de 2023 as 13h 01min
Fonte: Camilla Zeni | Secom-MT

O projeto Transporte Zero, do Governo de Mato Grosso, foi aprovado em sessão extraordinária nesta sexta-feira (02.06), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por maioria dos votos.
Esta foi a primeira votação do projeto de Lei 1.353/23, que prevê o combate à pesca predatória, por meio da paralisação do transporte, armazenamento e comercialização de peixes dos rios estaduais, por um período de defeso de cinco anos.
A proposta foi encaminhada para o Legislativo na quarta-feira (31.05) e recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais.
O projeto, que foi baseado em um relatório contratado pela Assembleia Legislativa em 2021, considera a redução do estoque pesqueiro do Estado, que coloca em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos.
A proposta prevê que o pagamento de auxílio financeiro para pescadores profissionais e artesanais, pelo período de três anos. Os pescadores também serão recadastrados, por meio de Registro Estadual e receberão qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.
Veja o que está previsto na Lei e segue as recomendações do relatório:
1. Capacitação de pescadores artesanais e “isqueiros” para a cadeia do turismo de pesca e aquicultura sustentável;
2. Realização do recadastramento estadual dos pescadores;
3. Recomendação da paralisação temporária do abate de peixe nativos por 5 anos;
4. Pagamento do auxílio aos pescadores artesanais.
Notícias dos Poderes
CNU 2025: inscrições para nova edição do 'Enem dos concursos' começaram nesta quarta-feira; veja como fazer
Candidatos podem se inscrever no site da Fundação Getulio Vargas(FGV), banca organizadora do certame, e podem até pagar com cartão de crédito
03 de Julho de 2025 as 07h50Jovem morre após tentar mortal para trás ao comemorar mudança para apartamento
Sonny Blundell, que tinha 18 anos, celebrou com movimento acrobático a mudança com a namorada na Austrália
03 de Julho de 2025 as 08h18Homem que resgatou menina de 9 anos após ataque de tubarão é preso por estar ilegal nos EUA
Detido na Flórida, Luis Álvarez deve ser deportado à Nicarágua; 'Ele é um cara muito decente', defendeu colega que trabalhava com o imigrante em obra
02 de Julho de 2025 as 21h16'Matar a tiros é mais garantido', disse menor do RJ ao planejar morte de pais e irmão
O triplo homicídio aconteceu no último em 21 de junho, após os pais do menor não deixarem que viajasse para Mato Grosso para conhecer a namorada
02 de Julho de 2025 as 16h59Governo deve divulgar na próxima semana calendário de ressarcimento de aposentados e pensionistas
Ministério da Previdência aguarda apenas acordo no STF para que todas as ações judiciais sobre a fraude dos descontos sejam centralizadas
02 de Julho de 2025 as 16h35Governo de MT encaminha à AL projeto de lei para congelar valores do Fethab
02 de Julho de 2025 as 16h16MTPrev Itinerante estará em Sinop no dia 24 de julho; inscrições abertas
Evento terá programação especial voltada aos servidores públicos da Região Norte do Estado
02 de Julho de 2025 as 16h03Maluf diz que notificará municípios que estão fora do programa de Saúde Digital
Tecnologia tem papel estratégico para otimizar gastos no setor
02 de Julho de 2025 as 16h01