Amparada pelo contrato, Águas de Sinop vai aumentar a conta em 31%

Com o reajuste, tarifa ficará 169% mais cara em 7 anos de concessão

A Águas de Sinop – empresa que detém os serviços de água e esgoto no município – irá subir o preço da tarifa de água em 31,12%. O “presente” anunciado às vésperas do Natal foi referendado pela AGER (Agência Reguladora de Sinop) e deve ser aplicado já nas primeiras faturas expedidas no mês de janeiro.

O reajuste tarifário que visa corrigir os preços de acordo com a inflação está previsto no contrato de concessão, firmado em setembro de 2014, quando o município de Sinop passou a gestão dos serviços para a iniciativa privada pelo período de 30 anos. A revisão tarifária é especificada na cláusula 19 do contrato de concessão e os indicadores econômicos descritos no contrato, nesse ano, pesaram em favor da Águas de Sinop.

Conforme o contrato, o valor será reajustado anualmente seguindo o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), medido pela Fundação Getúlio Vargas. O percentual será definido pelo aumento acumulado no período de 12 meses – com o corte sendo exatamente nos 12 meses após a apresentação da proposta de concessão. Como a proposta foi apresentada em setembro de 2014, a Águas de Sinop utiliza a inflação acumulada entre setembro e agosto do ano seguinte.

O IGP-M acumulado entre setembro de 2020 e agosto de 2021 foi de 31,12% (por isso o reajuste). Se o período do reajuste fosse referente à última atualização, entre dezembro de 2020 e novembro de 2021, o percentual reajustado seria de 17,89% - uma diferença de 13%.

Caso o contrato de concessão utilizasse como parâmetro o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), que é uma referência para inflação, o reajuste seria de 9,68%.

Com o reajuste que passa a valer a partir de janeiro de 2022, a taxa mínima de água em Sinop (residencial), vai saltar de R$38,90 para R$51,00. Para o comércio, a taxa mínima de R$ 79,40 vai para R$ 104,10.

O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, através da sua assessoria, disse que não concorda com o reajuste concedido pela AGER. “Nós não podemos concordar com esse aumento, isso é um absurdo. Se for preciso vamos entrar na justiça para que possamos travar esse reajuste”, declarou Dorner.

Histórico de aumentos

Em 7 anos de concessão do serviço, esse será o 10º reajuste tarifário. Embora nesse período o IGP-M tenha acumulado 75,34%, os aumentos aplicados pela Águas de Sinop somam 89,31%.

Em 2015 o reajuste pelo IGP-M foi de 7,55%. Em 2016 mais 11,51%. Em 2017, ano que o IGP-M foi negativo (-1,71%), a tarifa teve essa leve queda. No entanto um aumento de 8,30% foi autorizado pela AGER. Em 2018 o IGP-M foi de 8,91%. Além desse percentual, a Águas de Sinop aplicou mais 7% de aumento. Em 2019 o indicador foi de 4,95% e um terceiro aumento “extra” foi dado, de 5,84%. Em 2020, quando o IGP-M acumulado foi de 13,02%, não foi aplicado esse reajuste. No entanto, a concessionária subiu em 5,84% a tarifa.

No geral, a taxa mínima que começou com a gestão da Águas de Sinop em R$ 19,68 agora atinge o patamar de R$ 51,00.