Afastado do TJMT por venda de sentenças, desembargador se aposenta nesta quinta-feira

Magistrado foi afastado após investigação que ligou seu nome ao esquema revelado com a morte de Roberto Zampieri

O desembargador Sebastião de Moraes Filho será aposentado compulsoriamente nesta quinta-feira (27), quando completa 75 anos, idade máxima permitida para o exercício da magistratura.

Sebastião já não exerce suas funções desde outubro de 2024, quando foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça após ser citado em um esquema de venda de sentenças revelado durante as investigações sobre a morte do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023 ao sair do escritório onde trabalhava, em Cuiabá.

As apurações apontam que o desembargador mantinha relação próxima com Zampieri e teria recebido vantagens indevidas, entre elas barras de ouro. O caso provocou uma série de desdobramentos dentro do Judiciário mato-grossense e levou à suspensão de outros magistrados.

Entre eles está o desembargador João Ferreira Filho, que continua afastado e já responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto por unanimidade pelo CNJ, também por suposta participação no esquema.

Apesar do afastamento, Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho continuam recebendo supersalários. No mês de junho deste ano, por exemplo, o salário bruto de Sebastião foi de R$ 52.385,83 e de João foi de R$ 51.888,40, ambos acima do teto constitucional, que é de R$ 46,3 mil.

Mesmo diante das investigações em andamento, a legislação prevê que todo juiz ou desembargador brasileiro deve se aposentar, obrigatoriamente, ao completar 75 anos, independentemente da situação funcional em que se encontra.

Operação Sisamnes

Os desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira foram alvos de algumas das fases da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal para investigar o esquema de sentenças e chegaram a ser submetidos a mandados judiciais de busca e apreensão e monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Após uma devassa feita no celular do advogado assassinado, Roberto Zampieri, foi revelado que se trata de um esquema robusto, que vai além da judiciário mato-grossense, chegando ao Supremo Tribunal de justiça (STJ), com a atuação do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, peça chave no esquema, passando, até onde se sabe, pelo judiciário do estado de Mato Grosso do Sul.

A Polícia Federal, através da Operação Sinsamnes, chegou a abalar autoridades até do estado de Tocantins, com a prisão do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), acusado de tentar atrapalhar as investigações.