Advogado desmente acusação que demitiu juiz de Sinop

Acusado de vender sentença, magistrado continua afastado pelo TJ

Uma reviravolta no caso envolvendo o ex-juiz Paulo Martini, de Sinop, demitido do cargo de magistrado em 2016, acusado de “venda de sentença”. A história começou em 2004. Segundo acusou à época o advogado Celso Souza Lins, o juiz teria pedido um trator agrícola e R$ 7 mil em dinheiro em troca de uma decisão, em um processo defendido por ele.

Doze anos depois, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou o juiz por crime de corrupção passiva, e determinou, além da perda do cargo, a 2,7 anos de cadeia – depois substituído por prestação de serviços comunitários – e multa.

A condenação posteriormente foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e retornou ao TJMT para novo julgamento – o que até agora não aconteceu. “A relatora sentou-se em cima e não julga”, explicou Paulo Martini. Além da espera por novo julgamento, agora, o advogado acusador deu outra declaração – inclusive registrada em cartório – desmentindo tudo e dizendo ter participado de uma armação a pedido de um amigo, que era desafeto do juiz Paulo Martini.

Armação

Originalmente Celso contou que foi ao gabinete do então juiz da comarca, acompanhado de um colega, para tratar de uma liminar relativa a um mandado de busca e apreensão de maquinários agrícolas na propriedade de um cliente seu.

Como não conseguiu falar com o juiz, Celso pediu o número do celular do juiz com um assessor. Na declaração da época, o advogado narrou que falou com o assessor pelo celular do juiz e teria voltado ao fórum, momento em que Paulo Martini teria pedido como propina, para dar a liminar, um trator – avaliado em R$ 30 mil – e R$ 7 mil em dinheiro.

Como Celso Souza se negou a pagar a propina, o juiz teria passado a ligar com frequência, cobrando. Durante a ação que resultou na demissão de Paulo Martini, o Ministério Público Estadual (MPE) pediu a quebra do sigilo telefônico do ex-juiz e comprovou que haviam ligações feitas entre os celulares do advogado e do juiz, o que embasou a sentença. A defesa de Martini alegou que Celso havia conversado, pelo celular, apenas com o assessor, mas isso não foi considerado pelo Tribunal.

Reviravolta

Agora, o advogado que mora em Santa Catarina, foi ao cartório e deu outra declaração se dizendo arrependido por ter mentido e dando nova versão ao caso. Segundo ele, um amigo já falecido (por isso o nome não será citado aqui) o convidou a advogar em Sinop. E este amigo, também advogado, é que teria uma desavença com o juiz e armou a acusação para tirá-lo da cidade.

Segundo o advogado que fez a acusação, trata-se de “uma malsinada e fantasiosa estória no sentido de que o Dr. Paulo Martini havia pedido propina para despachar o processo”. Segundo a declaração atual, Celso realmente foi ao gabinete do então juiz, mas não houve pedido de propina algum. Só que, ao retornar ao escritório do amigo, ele teria declarado: “deixa comigo que o resto eu ajeito, preciso criar um fato contra ele para poder tirá-lo da Comarca, pois tenho meus motivos suficientes para isso”.

Na nova declaração, Celso diz que participou da farsa a contragosto, mas que não tinha como dizer não para o amigo, por dever de “muita gratidão”: “…porém, hoje vejo o meu erro que me gera imenso arrependimento por tanta injustiça que fiz ao assinar as representações em desfavor do Dr. Paulo Martini, por conta de ter sido induzido pelo Dr. (…) quando via em seus olhos e sua fala uma pessoa com muito ódio e sede de vingança que aflorava pelo seu desafeto Dr. Paulo Martini face do ocorrido entre ambos, em anos anteriores”, explicou Celso Souza.

O advogado declarou: “passados 18 anos da data das representações, já residindo há anos na cidade de Palhoça, Estado de Santa Catarina, tomou conhecimento pelas redes sociais de que o Juiz Paulo Martini havia sido afastado das funções injustamente e condenado criminalmente pela malsinada e fantasiosa denúncia feito sobre uma estória e fatos que nunca existiram, motivo pelo qual quero ver reparado o meu grande erro”.