Advocacia de MT denuncia dificuldade de acessar o Judiciário; TJ rebate apresentando números

De acordo com relatos de advogados, as principais reclamações se referem a dificuldade de falar por telefone em gabinetes; TJ apresenta balanço com números favoráveis ao desempenho do Judiciário

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) divulgou nesta quarta-feira (09.02) que advogados e advogadas tem utilizado, há uma semana, o canal de atendimento da entidade para registrar problemas em acessar os serviços virtuais disponibilizadas pelo Poder Judiciário.

De acordo com relatos, as principais reclamações se referem a dificuldade de falar por telefone em gabinetes, secretarias e assessorias, para resolver questões relativas a andamento processual. “O telefone toca até cair”, afirmou uma advogada, que recorreu ao canal da OAB-MT.

Outros entraves reportados por advogados dizem respeito a dificuldade para agendar videoconferência, pagamento de precatórios, entre outras necessidades rotineiras do pleno exercício da Advocacia. “Existe uma demora também no proferimento de decisões, em ações urgentes, sem que o advogado possa, presencialmente, requerer a preferência no julgamento, considerando a natureza da matéria, uma vez que por e-mail não consegue retorno.”, destaca material divulgado pela OAB-MT.

Em resposta, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) apresentou dados e números que revelam o desempenho do Poder Judiciário. “As 79 comarcas estão em pleno funcionamento, desempenhando suas atividades majoritariamente via teletrabalho, com aumento da produtividade de magistrados e servidores em 2022”, destaca o Tribunal.

Ainda de acordo com o documento publicado pelo TJ, a movimentação processual registrada no Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelo órgão em fevereiro, em Primeira e Segunda Instâncias, é superior à média registrada em outubro e novembro de 2021, quando a instituição registrava 60% de seus integrantes em trabalho presencial. “Somente no dia 2 de fevereiro, por exemplo, o Judiciário registrou 134 mil movimentos processuais no PJe, enquanto no mesmo dia em 2021 foram 97.504 movimentações”.

O Tribunal de Justiça destaca ainda que tem investido maciçamente em novas tecnologias a fim de acompanhar a crescente demanda de serviços.

“Diversos avanços incorporados à rotina dos cidadãos, como a realização de videoconferências, uso do WhatsApp e serviços como o Balcão Virtual, foram adotados pela instituição”, conclui o órgão.

Selo ouro

O Selo Ouro conquistado pelo Tribunal de Justiça na edição de 2021 no Prêmio CNJ de Qualidade foi comemorado como ‘um marco na história do Judiciário estadual’.

“Além de obter a maior pontuação alcançada na história estadual e a maior pontuação entre os tribunais brasileiros que ganharam o Selo Ouro, o tribunal mato-grossense ficou à frente de tribunais brasileiros de grande porte, que em 2021 ficaram com o Selo Prata”, destacou o TJ.

O resultado foi divulgado no dia 3 de dezembro durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça.