Ação em MT e MS visa coibir a subtração e desvio de fertilizantes

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco / MT), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar deflagraram nesta quarta-feira (27), a operação “Placebo”. O objetivo é combater uma prática sistemática e recorrente de crimes de furto, roubo e estelionato para subtração e desvio de carregamentos de fertilizantes agrícolas.

Estão sendo cumpridos 21 mandados e busca e apreensão pessoal e domiciliar e quatro mandados de prisão preventiva, além de medida judicial de proibição de contato entre os investigados, sequestro e bloqueio de bens. As ordens judiciais, determinados pelo Juízo da Sétima Vara Judicial Criminal de Cuiabá, são cumpridas na região de Rondonópolis e Cáceres, no Estado de Mato Grosso, e em São Gabriel do Oeste e Dourados,no Mato Grosso do Sul.

De acordo com o Gaeco, os investigados praticavam ilícitos em diversas modus operandi para consecução dos crimes, nos quais subtraiam a totalidade de carregamentos de fertilizantes agrícolas ainda na posse de motoristas, que também eram cooptados para o crime. Em seguida, trocavam a carga por material “adulterado” para ser entregue ao destinatário, que no caso são os produtores rurais.

Como o produto entregue se tratava de uma simulação, o que originou a denominação da operação “Placebo”, em nenhuma propriedade para o plantio, causava prejuízos diretos às lavouras, bem como aos transportadores, agenciadores e muitos outros que arcavam com os prejuízos das cargas subtraídas. Na sequência, esse material verdadeiro era novamente “adulterado” e multiplicado, no qual era adicionado produtos de baixo ou nenhuma qualidade, sendo posteriormente revendido a outros produtores rurais como fertilizante agrícola legítimo.

Apurou-se também que diversas empresas atuavam como verdadeiras “fabricantes” de nota fiscal, com a finalidade de legalizar uma “fictícia” entrada do produto em estoque, sendo que essas empresas ainda eram utilizadas para emissão de notas fiscais de venda e transporte do material subtraído, com aparência de produto legal.

O prejuízo causado pelos crimes investigados, somente no ano de 2019, são de cifras acima de R$ 39 milhões ,segundo levantamentos parciais realizado pelas empresas de transporte, agenciamento, produção e comercialização de fertilizantes agrícolas.

Reação

A Operação Placebo é uma resposta das forças de segurança que visa combater a prática de crimes diversos que implicam prejuízo ao agronegócio mato-grossense, aos transportadores e agenciadores de carga e diversas outras empresas e pessoas que estão sendo vítimas de crimes extremamente prejudiciais à saúde financeira do Estado de Mato Grosso, além de comprometer a produção agrícola, em grande  parte destinada à exportação.

Também deram suporte a investigação o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Secretária de Estado de Fazenda (Sefaz).