Após mais de seis meses de paralisação, eleição da FMF é enfim agendada

Segundo o edital, a Assembleia Geral Eleitoral será presencial, com início previsto para 9h, em primeira chamada, e 10h, em segunda e última chamada, com qualquer número de votantes.

O colégio eleitoral será composto por clubes profissionais e amadores, além de ligas regularmente filiadas e em dia com suas obrigações estatutárias. A lista — publicada junto ao edital — inclui agremiações de todas as regiões do Estado, além de ligas municipais.

A votação ocorrerá por cédulas e de forma secreta, com apuração aberta à imprensa e ao público interessado, desde que sem interferência no andamento dos trabalhos.

O regulamento define, de maneira detalhada, cada etapa até a homologação das chapas. O prazo para registro de candidaturas será exclusivamente no dia 22 de novembro, das 13h às 18h, de forma presencial.

Para registrar uma chapa, os candidatos deverão apresentar:

• Solicitação formal assinada por todos os integrantes;
• Declarações de apoio de pelo menos cinco membros aptos do colégio eleitoral;
• Documentos pessoais;
• Certidões criminais para presidente e vice-presidentes;
• Declaração de elegibilidade e submissão às regras do processo.

A documentação deverá estar assinada fisicamente ou por meio de certificação eletrônica (inclusive Gov.br), não sendo aceitas assinaturas inseridas via imagem.

Após a divulgação das chapas inscritas, abre-se o período de impugnações, que vai até 24 de novembro, com prazo para apresentação de defesa até 27 de novembro. A Comissão Eleitoral definirá a homologação final no dia 28 de novembro, mesma data em que deverá ser publicada a lista definitiva do colégio eleitoral.

Há ainda previsão de recurso ao próprio CBMA em caso de indeferimento, com prazo até 29 de novembro.

O processo será presidido por um Dispute Board independente, designado pelo CBMA, composto por Luciano Hostins, Alexandre Assed e Tathiana Costa. O grupo tem poder decisório para:

• Analisar e validar documentos;
• Julgar impugnações;
• Excluir candidaturas ou eleitores irregulares;
• Presidir e fiscalizar a Assembleia;
• Proclamar o vencedor;
• Resolver casos omissos previstos no regulamento.

A comissão também atuará como instância imediata de resolução de controvérsias durante todo o processo.

Encerrada a fase de julgamento das candidaturas, as chapas homologadas disputarão o voto dos filiados conforme critérios estatutários. A apuração seguirá o peso de votos previsto no Estatuto da FMF, e a chapa vencedora será aquela que obtiver a maior quantidade de votos válidos.

Em caso de empate, o regulamento determina que será considerada eleita a chapa cujo candidato à presidência tiver maior idade.

A posse dos eleitos será realizada excepcionalmente no mesmo dia da eleição, conforme prevê o regulamento.

A intervenção e a suspensão do processo eleitoral haviam sido determinadas após questionamentos envolvendo a regularidade do pleito convocado anteriormente. O novo edital é apresentado como parte de um processo reformulado, com condução centralizada e fiscalização independente, visando garantir lisura e segurança jurídica.

Com a retomada das etapas e a data definida, clubes, ligas e dirigentes entram na fase decisiva da disputa que definirá o comando do futebol mato-grossense pelos próximos quatro anos.