Justiça Federal de Sinop tem 2,4 mil processos esperando sentença há mais de 30 dias

Destes, 587 estão prontos para receber a sentença do juiz há mais de 180 dias

Nos escaninhos – agora digitais – da Justiça Federal de Sinop, repousam 2.458 processos que já superaram todas as fases de instrução há mais de 30 dias e aguardam agora apenas a sentença de um juiz.

A informação foi apurada pelo GC Notícias e respondida por Marcel Queiroz Linhares, juiz titular da 2ª Vara da Justiça Federal em Sinop e diretor da subseção. A intenção é levantar os dados para entender o volume de trabalho na unidade da Justiça Federal que atende todo o Norte de Mato Grosso, bem como o desempenho desse órgão público.

A apuração focou nos processos “conclusos para julgamento”. Esse é o termo utilizado quando uma ação já esgotou todos os trâmites e agora depende apenas da sentença de um juiz. Embora não haja um prazo “rígido” para o magistrado expedir sua sentença, o Código de Processo Civil delimita 30 dias após a conclusão dos autos. No entanto, esse prazo de 30 dias pode ser prorrogado indefinidamente sempre que o juiz achar necessário ter mais tempo para apreciar o caso.

Os mais de 2,4 mil processos conclusos para julgamento há mais de 30 dias – fora do prazo idealizado – equivalem a 27% de todas as sentenças expedidas pela Justiça Federal em Sinop nos últimos 12 meses (a data de referência dessas informações é dia 29 de junho de 2025).

Na primeira semana de maio desse ano a corregedoria do TRF-1 realizou uma correição-geral na Justiça Federal de Sinop. A última havia sido realizada em 2023. Entre os indicadores que uma correição avalia estão os processos conclusos para julgamento há mais de 60 dias e aqueles que aguardam por decisão há mais de 180 dias. Esse é um dos itens que indicam morosidade ou eficiência da subseção. Na correição passada, somando as duas varas, havia 1.376 processos cuja conclusão estava atrasada em mais de 60 dias. Outros 1.449 estavam com suas conclusões fora do prazo há mais de 180 dias.

Segundo as informações fornecidas por Linhares, no momento a Justiça Federal de Sinop tem 982 processos que estão na categoria “esperando há mais de 60 dias”. É menos que o detectado na correição anterior. Já na relação de processos que estão esperando por uma sentença há mais de meio ano estão 587 ações – cerca de 40% do volume registrado dois anos atrás.

Apesar do visível ganho de produtividade entre as duas correições, os indicadores de Metas das Justiça Federal apontam que alguns processos se arrastam há muito mais tempo que 180 dias. Começando pela 1ª vara, que tem como titular o juiz Murilo Mendes e como substituto André Perico dos Santos. Na meta “Julgar Processos Mais Antigos”, o objetivo era finalizar 100% dos processos distribuídos até o ano de 2009. A 1ª Vara só conseguiu chegar em 50% - havia dois processos e um foi julgado. O mesmo vale para processos distribuídos até o ano de 2012. Nesse caso a Vara só chegou a 28% da meta (são 5 processos ainda pendentes). Para os processos distribuídos até 2021, a meta era julgar 85%. A 1ª Vara só conseguiu 25%. O desempenho só chega perto da meta com os processos distribuídos até 2022, onde a repartição chegou a 75% da meta. (veja gráfico abaixo).

Na 2ª Vara, conduzida por Linhares, zero por cento da meta foi atingida no quesito julgar processos distribuídos até o ano de 2009. O número assusta, mas tem explicação: apenas um processo com mais de 16 anos repousa na 2ª vara, e ele não foi julgado ainda. Já nos processos distribuídos até 2012, a partição atingiu 37% da meta, restando ainda 10 processos com mais de 13 anos de tramitação. Entre os distribuídos até 2021, a 2ª Vara entregou apenas 19% da meta, deixando mais de 450 processos pendentes. A performance melhora nos distribuídos até 2022, com 81% da meta. (veja gráfico abaixo).

Contrastando com as ações que aguardam silente seu desfecho, do diretor da Justiça Federal de Sinop listou os atos judiciais registrados na subseção nos últimos 12 meses. O volume de sentenças expedidas pelas duas varas nesse ano foi de 8.831 – uma média de 24 sentenças por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Foram 10.855 despachos no período e 14.629 decisões. Juntas, as duas varas promoveram 807 audiências. “Em complementação, informo que, nos últimos 12 meses foram distribuídos 6.547 processos no âmbito da Subseção Judiciária de Sinop, tendo sido concedidos, aproximadamente, 2.200 benefícios previdenciários no mesmo período. Atualmente, tramitam em cada vara cerca de 7.000 processos, abrangendo matérias previdenciária, criminal, ambiental e cível em geral”, enfatizou Linhares.