Escolas de MT proíbem refrigerante, chocolate e mais: veja a lista completa de alimentos

Novo guia da Seduc veta a venda de diversos alimentos nas cantinas da rede estadual e determina a oferta de opções mais saudáveis para estudantes

As cantinas das escolas estaduais de Mato Grosso passaram a seguir novas regras sobre os alimentos vendidos aos estudantes, a partir desta semana. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou um guia orientativo que estabelece quais produtos podem ser comercializados dentro das unidades de ensino e quais estão proibidos.

A medida tem como objetivo incentivar hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes, priorizando alimentos in natura e minimamente processados e reduzindo a oferta de produtos considerados prejudiciais à saúde.

O guia determina ainda que as cantinas não poderão realizar campanhas publicitárias, distribuir brindes, promover sorteios ou patrocinar atividades escolares relacionadas a marcas ou alimentos cuja venda seja proibida dentro das escolas.

Enquanto alguns itens deixam as prateleiras das cantinas, outros passam a ser recomendados pela Seduc. Entre eles estão:

Opções para estudantes com restrições alimentares

As novas orientações reforçam as determinações da Lei Estadual nº 11.343/2021 sobre alimentação inclusiva. As cantinas deverão oferecer alternativas adequadas para estudantes com diabetes, doença celíaca, intolerância à lactose, alergias alimentares e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Segundo a Seduc, as escolas precisam garantir que esses alunos tenham acesso a alimentos compatíveis com suas necessidades de saúde e restrições alimentares.

Quem vai fiscalizar

A fiscalização ficará sob responsabilidade das direções das escolas, com apoio das Diretorias Regionais de Educação (DREs). As unidades deverão acompanhar os produtos vendidos, notificar responsáveis por irregularidades e aplicar sanções previstas em contrato em casos de descumprimento das regras.

Os nutricionistas da Seduc e das DREs atuarão no suporte técnico às escolas, auxiliando na classificação dos alimentos e em ações de educação alimentar. Já os responsáveis pelas cantinas deverão adequar os cardápios às novas exigências, informar corretamente os ingredientes dos produtos e cumprir as normas de higiene e segurança alimentar.