Temer dá sinal verde para Ferrovia Sinop-Miritituba

Decreto presidencial lista empreendimentos abertos para implantação através de parcerias

A Ferrogrão (como é chamada a ferrovia projetada entre Sinop a Miritituba, no Pará), está entre os 11 empreendimentos públicos federais de transportes qualificados para implantação. A confirmação veio através do decreto 8.916, do dia 25 de novembro, assinado pelo presidente da República, Michel Temer, publicado nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União.

O decreto lista todos os projetos enquadrados na lei 13.334 – de setembro de 2016 – que criou o Programa de Parcerias de Investimentos, destinado à ampliação e fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização. A lei, criada pelo governo Temer, é considerado um mecanismo para o país avançar nas privatizações, abrindo o Brasil para investimento exterior, recuperando assim o crescimento econômico e solucionando alguns problemas estruturantes, como a logística.

Os empreendimentos qualificados no Programa de Parcerias e Investimentos passam a ser tratados como prioridade nacional por todos os agentes públicos de execução ou de controle, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A partir do decreto assinado por Temer, a Ferrogrão passa a ser prioridade.

O decreto também qualificou como integrante do Programa as rodovias BR-364/365 GO/MG (Jataí/Uberlândia), BR-101/RS, BR-116/RS, BR-290/RS e BR-386/RS (compreendendo trechos da divisa SC/RS até Osório, de Porto Alegre até Camaquã e de Porto Alegre até Carazinho). Entre as ferrovias, além da Ferrogrão estão qualificados o Terminal de Trigo do Rio de Janeiro; Terminais de Combustíveis de Santarém (STM 04 e STM 05); a Ferrovia EF-151 SP/MG/GO/TO (trecho entre Porto Nacional e Estrela D'Oeste - Ferrovia Norte-Sul); e a Ferrovia EF 334/BA - Ferrovia de Integração Oeste-Leste (trecho entre Ilhéus e Caetité), Estado da Bahia.

Também fazem parte do decreto 4 aeroportos, que devem ser privatizados: Aeroporto Salgado Filho (Porto Alegre-RS), Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães (Salvador-BA); Aeroporto Hercílio Luz (Florianópolis-SC), e Aeroporto Pinto Martins (Fortaleza-CE).

A Ferrogrão

A implantação da ferrovia ligando o norte do Mato Grosso ao porto do Pará tem um investimento estimado em R$ 10 bilhões. Sua construção é pretendida pelas principais tradings do agronegócio (ADM, Amaggi, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus), consorciadas com a Estação da Luz Participações Ltda. (EDLP). São 930 quilômetros de linha férrea que trarão para o agronegócio uma redução de aproximadamente 40% no frete.

Os estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental elaborados pela EDLP, que subsidiarão a elaboração do edital e do leilão do modal, já foram aprovados pelo Ministério dos Transportes.

De acordo com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, as obras da linha férrea devem começar ainda em 2019, com prazo de execução de cinco anos.

A previsão é que pela Ferrogrão sejam transportados em torno de 15 milhões de toneladas entre soja, farelo de soja e milho, podendo vir a escoar 30 milhões.

A ponta final da ferrovia é o distrito de Miritituba, na margem direita do Rio Tapajós, onde estão em fase de implantação 4 terminais graneleiros, destinados a receber a produção agrícola de Mato Grosso. Soja, milho e outras commodities serão transportadas até Miritituba de trem, onde serão alocadas em barcaças até portos maiores, como Barcarena ou Santarém, que possuem calado suficiente para navios intercontinentais.