Sinop vai pagar R$ 12 milhões para enterrar seu lixo

Município continua utilizando contratos de emergência para lidar com os resíduos

A prefeitura de Sinop volta a fazer contratações emergenciais, sem licitação, para manter o serviço de coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos em operação. O mais recente, publicado nesta quinta-feira (20), prevê o pagamento de R$ 12 milhões para enterrar o lixo da cidade.

Trata-se da primeira dispensa de licitação do ano, a 01/2025. Através desse processo, a prefeitura de Sinop vai contratar de forma emergencial a Sanorte Saneamento Ambiental. A empresa possui o único aterro sanitário licenciado do município, sendo o único local ambientalmente legalizado para receber os resíduos sólidos.

O contrato firmado terá duração de 12 meses, com um valor pré-estabelecido de R$ 12.149.733,48. O serviço prestado será apenas de destinação dos resíduos. Ou seja, nessa conta não entra a coleta.

O valor foi calculado a partir da estimativa de lixo que será destinado. Conforme levantamento realizado pela secretaria de Obras, serão depositadas no aterro ao longo de um ano 64,4 mil toneladas de resíduos. Ou seja, Sinop produz uma média de 162 toneladas de lixo por dia.

Cada tonelada de lixo depositado no aterro custa para prefeitura de Sinop R$ 188,65. Esse número inflou muito menos do que o volume de lixo produzido. Em 2015, quando Sinop se preparava para fechar seu "Lixão Municipal” e destinar seus resíduos para um aterro licenciado, o preço pago por tonelada era de R$ 112,00. Na época a cidade produzia 32,4 mil toneladas de lixo por ano. Esse volume dobrou em uma década.

Lixo apodrecendo

No edital de dispensa de licitação publicado hoje, a prefeitura tenta justificar a contratação emergencial outra vez. A Justiça já determinou, ainda em 2022, que a contratação de serviços referentes a saneamento básico, como é o caso do lixo, só pode ser feita através de concessão pública. Três anos se passaram e a gestão municipal ainda não conseguiu lançar o processo de concessão.

A explicação, presente na dispensa, foram problemas na modelagem da concessão e “trapalhadas” na elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - uma espécie de cartilha que orienta as políticas públicas para limpeza urbana.

Embora tenha contratado uma empresa de assessoria ainda no ano de 2021, para orientar na modelagem da concessão, a prefeitura não conseguiu avançar no processo. O contrato encerrou no começo de março de 2025, metade do valor foi pago para empresa e o mesmo não foi renovado porque a empresa “não atendeu as expectativas”. Quando ao Plano de Resíduos, continua em fase de discussão com a sociedade para só depois passar pela avaliação da Câmara de vereadores e então ser sancionado.

Em conversa com o GC Notícias, a secretária de Governo, Faira Strapazzon, informou que um chamamento público foi realizado no final de fevereiro, convocando empresas interessadas na concessão dos serviços de coleta e destinação dos resíduos em Sinop. Faira preside a comissão de concessões públicas. Segundo ela, duas empresas demonstraram interesse no serviço. A secretária não informou o nome das empresas.