PROCON Sinop vai verificar o preço dos combustíveis

Frente as reclamações, órgão vai apurar se houveram aumentos abusivos nos postos da cidade

Os postos de combustíveis da cidade de Sinop foram formalmente notificados pelo Procon do município. As empresas que comercializam gasolina, etanol e diesel tem 5 dias para apresentar os relatórios com os custos de compra e os valores de revenda para os consumidores.

Segundo o diretor do Procon de Sinop, Cristiano Peixoto Duarte, o órgão vai averiguar se os preços praticados estão dentro das normas do Código de Defesa do Consumidor. “Existe uma queixa nacional em torno do preço dos combustíveis. Vamos averiguar se os valores praticados estão dentro da legalidade ou se são abusivos”, informou o advogado.

O Procon pede a tabela dos preços praticados para venda à vista ao público consumidor do litro da gasolina comum, do etanol, do diesel e do diesel S10, entre 1º de fevereiro e 10 de março. Os postos também deverão apresentar ao menos 3 cópias de documentos fiscais comprovando a venda de cada um dos combustíveis (gasolina, etanol, diesel e diesel S10) no mesmo período. “A não prestação das informações requeridas e o desrespeito às determinações dos órgãos do SNDC (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor), configura crime de desobediência, na forma do art. 330 do Código Penal, passíveis de multa administrativa por parte do órgão”, ressalta o diretor do Procon.

Segundo Cristiano, se o Procon identificar reajustes nos preços acima da média de mercado, o órgão vai solicitar os demonstrativos de despesa do estabelecimento. Se a conta “não fecha” o posto de combustível será notificado e multado.