Pedidos de reembolso de aposentados do INSS já somam R$ 1 bilhão, calcula AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) calcula que os pedidos de reembolso de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos já somam R$ 1 bilhão, apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O valor é uma estimativa baseada nos cerca de 1,7 milhão de beneficiários que informaram, até o momento, que foram lesados pelos descontos a associações e sindicatos – que desencadearam a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Mais de 1,8 milhão de aposentados e pensionistas do INSS solicitaram reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas, conforme balanço divulgado nesta quarta-feira, 21, com dados contabilizados até as 17 horas.

De acordo com o balanço, foram 1.882.317 consultas. Dessas, 1.843.096 disseram não ter autorizado o débito e solicitaram o reembolso. Outras 39.221 confirmaram a autorização. Desse montante, 91,2% (1.715.848) usaram o Meu INSS, e o 8,8% restantes (166.469) a central 135. Ao todo, são 41 entidades contestadas.

Pedidos de reembolso

As associações terão um prazo de 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o beneficiário, anexando ao sistema documentos, por exemplo, que atestem sua filiação, a autorização para o desconto e a identidade do segurado.

Se ficar confirmado que não houve autorização formal, o beneficiário receberá o reembolso.

Caso a entidade responsável não devolva os valores no prazo, o governo avaliará o prejuízo causado, os recursos apreendidos e decidirá se será necessário recorrer ao Tesouro Nacional para garantir o ressarcimento aos beneficiários.

Se 100% das associações tivessem fraudado os descontos a beneficiários, o custo chegaria a cerca de R$ 5,9 bilhões, mas essa não é a expectativa do governo.