Projeto
Conta de luz mais barata: Senado aprova MP para reduzir tarifas, e texto segue a sanção de Lula
Proposta apresentada pelo governo prevê redução de tarifas do setor elétrico
Economia | 31 de Outubro de 2025 as 09h 51min
Fonte: Noticias R7
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que propõe reduzir tarifas do setor elétrico e baixar o valor da conta de luz. A proposta tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados horas antes da votação entre os senadores.
A medida provisória enviada pelo governo sofreu alterações durante a análise pelo Congresso Nacional. Com isso, o texto será enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sanção precisa acontecer até 7 de novembro para que a proposta não perca a validade.
A votação no Senado foi simbólica (sem o registro dos votos de cada um dos senadores) e durou cerca de 5 minutos.
Entre destaques, o texto prevê modernizar as cobranças tarifárias e coloca um limite de gastos para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que é uma conta dividida entre todos os consumidores.
A indicação de um teto para gastos não alcança programas sociais, como o Tarifa Social e Luz para Todos. A exceção é voltada para evitar impactos na concessão dos benefícios.
Em outra frente, a medida provisória estipula a abertura gradual do mercado de energia e prevê que recursos de hidrelétricas sejam direcionados para pagamento da CDE, visando reduzir valores pagos por consumidores.
Notícias dos Poderes
Desemprego cai em MT, renda sobe 10% e estado tem 2ª menor taxa do país
Taxa de desemprego ficou em 2,2%, a segunda menor do país, enquanto rendimento médio chegou a R$ 4.137 no segundo trimestre
14 de Agosto de 2026 as 16h38Câmara aprova regras para programas de fidelidade com milhas ou pontos
Projeto disciplina os casos que permitem converter pontos em dinheiro
14 de Agosto de 2026 as 14h30Veja os 10 carros que mais desvalorizam no Brasil após 1 ano de uso
13 de Agosto de 2026 as 09h45Concursos e seletivos abrem ao menos 295 vagas em MT; salários chegam a R$ 6,2 mil
13 de Agosto de 2026 as 08h42Brasileiros têm mais de R$ 5,1 bilhões esquecidos em bancos
BC informa que R$ 15,8 bilhões já foram devolvidos
12 de Agosto de 2026 as 12h22Em 2025, R$ 24,3 bi foram pagos acima do teto a 67,3 mil servidores
Limite de remuneração foi transformado em piso para a elite do Judiciário, mostra Carta do FGV Ibre baseada em pesquisa de Guedes-Reis
12 de Agosto de 2026 as 15h45Combustíveis mais que dobraram em MT em 12 anos
Gasolina, diesel e etanol ficaram mais caros em Mato Grosso desde 2014, mas o avanço não foi igual: diesel teve a maior alta quando comparada com a inflação acumulada.
11 de Agosto de 2026 as 13h42Vendas de elétricos mais que triplicam em um ano e superam carros a diesel
Emplacamentos de carros elétricos ultrapassa os de modelos a diesel pela primeira vez na história do Brasil; veja os números Por Vitória Drehmer
10 de Agosto de 2026 as 15h50