Apenas três feriados de 2016 caem no domingo

Ano tem a maioria dos seus feriados no meio da semana, gerando vários “pontos facultativos”

Os feriados e pontos facultativos para o ano de 2016 foram definidos pelas portarias nº 630 (nacional), Decreto nº369 (estadual) e Decreto nº 002 (municipal). Para Sinop serão 12 feriados, sendo 9 nacionais, 1 estadual e 2 municipais. Em 5 feriados é terminantemente proibido trabalhar (Confraternização Universal, Paixão de Cristo, Dia do Trabalhador, Finados e Natal). Nos demais feriados o lojista pode abrir suas portas desde que pegue alvará especial de funcionamento, comunique seus colaboradores com antecedência, pague a hora dobrada e depois compense com uma folga no prazo de 30 dias o funcionário que trabalhou.

Este ano haverá também 10 pontos facultativos, dias em que os órgãos públicos não funcionam. Em dois deles são tratados como feriado: Carnaval e Corpus Christi.

Nos dias de ponto facultativo o horário de funcionamento do comércio é normal e sem nenhum ônus para o lojista.  Para o poder público serão 22 dias sem atividade, sendo que apenas 3 caem no domingo, quando os órgãos públicos não abrem as portas: Dia do Trabalhador, da Consciência Negra e Natal.

Considerando os pontos facultativos haverão 10 “feriadões” em 2016. Isso porque 7 dessas datas serão na sexta-feira e 3 na segunda-feira, emendando com o final de semana. Nenhum feriado ou ponto facultativo caem em um sábado em 2016. Outros 6 feriados serão em quartas-feiras.

Feriados e pontos facultativos de 2016 em Sinop:

1º de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal - FERIADO NACIONAL;

08 de fevereiro (segunda-feira) - ponto facultativo;

09 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

10 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13 horas;

25 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo - FERIADO NACIONAL;

21 de abril (quinta-feira) Tiradentes - FERIADO NACIONAL;

22 de abril (sexta-feira) - ponto facultativo;

1º de maio (domingo) Dia do Trabalhador - FERIADO NACIONAL;

26 de maio (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

27 de maio (sexta-feira) - ponto facultativo;

13 de junho (segunda-feira) Santo Antônio Padroeiro de Sinop – FERIADO MUNICIPAL;

07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil - FERIADO NACIONAL;

14 de setembro (quarta-feira) Aniversário de Sinop – FERIADO MUNICIPAL;

12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida - FERIADO NACIONAL;

28 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

02 de novembro (quarta-feira) Finados - FERIADO NACIONAL;

14 de novembro (segunda-feira) ponto facultativo;

15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República - FERIADO NACIONAL;

20 de novembro (domingo) Consciência Negra - FERIADO ESTADUAL;

23 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo;

25 de dezembro (domingo) Natal - FERIADO NACIONAL;

30 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo.