Defesa do consumidor
Anatel cria código exclusivo para consumidor identificar e poder bloquear ligações de telemarketing
Com o número 0303, consumidores poderão identificar e bloquear chamadas de publicidade e ofertas de serviços, que muitas vezes infernizam usuários
Economia | 10 de Dezembro de 2021 as 15h 20min
Fonte: Manoel Ventura

Empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão, a partir do próximo ano, utilizar o código 0303 no começo do número. Ou seja, será preciso ter o 0303 antes do restante do número da empresas.
A determinação foi feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta sexta-feira. O órgão afirma que o uso padronizado dessa numeração será uma ferramenta importante para o consumidor na identificação das chamadas de telemarketing.
O prazo para implementação da regra é de 90 dias para as prestadoras de telefonia móvel e de 180 dias para as operadoras de telefonia fixa. Telemarketing ativo, alvo da determinação da Anatel, é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não.
O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo e as redes de telecomunicações deverão permitir a identificação clara, no visor do aparelho do usuário, desse número.
Além disso, as operadoras deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.
Quase cem contribuições em consulta pública
Outra mudança determinada pela Anatel diz respeito à responsabilidade das prestadoras pela utilização dos recursos de numeração. Cabe a elas empregar os meios tecnológicos necessários para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela agência reguladora.
Com isso, a Anatel espera abrir mais uma frente no combate ao uso indiscriminado das redes de telecomunicações para a oferta indesejada de produtos e serviços.
A aprovação da mudança ocorreu após processo de consulta pública realizada entre agosto e setembro deste ano no qual foram recebidas quase cem contribuições de consumidores, empresas e associações de defesa do consumidor e do setor de telecomunicações.
Notícias dos Poderes
Conta de luz fica mais cara em julho; veja dicas de como economizar com a bandeira vermelha
02 de Julho de 2025 as 16h31Brasileiros pagam R$ 2 trilhões em impostos mais cedo em 2025
Marca será atingida amanhã (3/7), 19 dias antes que em 2024
02 de Julho de 2025 as 11h42Pix tem novas regras para evitar fraudes a partir desta terça (1/7); veja o que muda
A partir de agora, todos os bancos e instituições de pagamento devem confirmar se o nome vinculado à chave Pix é idêntico ao que consta no CPF
01 de Julho de 2025 as 15h32MT amplia participação no Valor de Transformação Industrial e mantém desempenho positivo da indústria em 2025
Estado se destaca no Centro-Oeste com crescimento consistente e liderança nas cadeias de alimentos e biocombustíveis
01 de Julho de 2025 as 11h08As cervejas que ficaram mais baratas; entenda as razões e veja quais
Bebida teve revisão de preços menor do que a inflação nos últimos 12 meses
27 de Junho de 2025 as 16h05Aneel mantém bandeira vermelha para julho, com cobrança extra
Conta de luz terá cobrança adicional de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos
27 de Junho de 2025 as 16h01Mais de 700 mil contribuintes ainda não pagaram o IPVA 2025 e débito chega a R$ 476 milhões
27 de Junho de 2025 as 07h49Governo resgata incentivo para carro popular nacional
À semelhança de programas passados, como os de 2023 e 1993, o chamado Carro Sustentável reduzirá IPI de modelos mais baratos
26 de Junho de 2025 as 15h20