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Artigo

Opositor critica silêncio de Leonardo sobre posição anti-Bolsonaro da OAB nacional

31 de Maio de 2021 as 17h 27min

O advogado Pedro Paulo Peixoto criticou o que chamou de “silêncio” do presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, em relação ao posicionamento contrário ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de Felipe Santa Cruz, dirigente do Conselho Federal da OAB. Pedro Paulo busca viabilizar candidatura de oposição a Leonardo na eleição da OAB-MT, prevista para novembro.

“Nós temos hoje o Conselho Federal da OAB que é capitaneado pelo Felipe Santa Cruz, ele é o presidente, representa a OAB nacional e, no nosso entendimento e de várias pessoas que vêm tratando conosco, o Felipe Santa Cruz promoveu um desserviço para a classe porque ele utilizou a OAB como um trampolim político-partidário”, declarou.

Santa Cruz tem tido embates políticos com Bolsonaro, de forma mais acirrada a partir de 2019. O presidente deu reiteradas falas em apoio à Ditadura Cívico-Militar instalada no país a partir de 1964 e o presidente da OAB nacional teceu críticas ao chefe da República. Em resposta, Bolsonaro atacou a memória de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai de Felipe e estudante de direito preso em 1974 por agentes do DOI-CODI, no Rio de Janeiro, e considerado desaparecido desde então.

O pré-candidato da oposição em Mato Grosso avalia que o embate com o presidente teria apenas interesse pessoal de Santa Cruz, com objetivo de alcançar projeção política para galgar um cargo nas eleições gerais de 2022.

“E isso não é uma falácia da minha parte, uma fala truncada, porque ele tentou pleitos e não obteve êxito, e subsequentemente se elegeu na OAB, foi para o Conselho Federal, é presidente, e duas semanas atrás se lançou pré-candidato ao Governo do Rio de Janeiro. E eu pergunto: é possível alguém lançar uma candidatura dessa magnitude do dia para a noite? Não. Ele, na nossa opinião, usou a OAB como forma de se expor politicamente e agora é pré-candidato a governador do Rio de Janeiro. Ficou claro que ele é um político dentro da OAB”, disse.

Para o pré-candidato da oposição, o fato de Leonardo Campos ou outros membros da atual gestão da OAB-MT não terem tomado posicionamento contrário ao presidente do Conselho Federal seria uma conivência do tipo “quem cala, consente”.

“Existem algumas condutas da atual gestão que me incomodam. Porque o posicionamento da OAB-MT em relação à própria conduta do Felipe Santa Cruz foi silencioso. A classe como um todo questiona a conduta do Felipe Santa Cruz e o Leonardo não se posiciona contra ele. Ele pode até se posicionar agora por uma questão política da eleição da OAB-MT, mas ele teve três anos para fazer isso e não o fez. Então, essa conivência é algo que nos impulsionou a colocar o nome à disposição”, afirmou.

Pedro Paulo ponderou que não é contra “o advogado que queira eventualmente escolher seu partido político”. Mas rechaçou o uso político-partidário da Ordem, afirmando que a atuação nesse sentido “apequena” a instituição. “Nossa ideia é trabalhar de forma isenta”.

Custas e conselho

O opositor é advogado especialista em direito tributário e criticou a condução da questão do aumento das custas e taxas promovido pelo Tribunal de Justiça em meio à pandemia. Para Pedro Paulo, houve demora da OAB-MT para dar início à campanha "Não ao aumento das custas judiciais".

“A OAB-MT deixou para se posicionar sobre as custas depois que o bonde já tinha passado. As custas foram aprovadas em 2019, e a OAB-MT só foi fazer um movimento contrário às custas depois que a lei foi aprovada. O manifesto de "Não às Custas" que a OAB-MT lançou, a lei já tinha sido aprovada. Na minha opinião, essa campanha tinha que ter sido feita no momento da votação da lei, e não depois que ela foi aprovada. Nesse ponto, a OAB-MT pecou, faltou técnica e inteligência política para contrapor algo tão sensível à classe”, avaliou.

O tributarista afirmou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Ordem no Supremo Tribunal Federal (STF) não atacou falhas que a lei enviada pelo Tribunal de Justiça tinha. O questionamento se limitou ao princípio da anterioridade, fazendo com que o aumento passasse a valer a partir de janeiro de 2020. A ação seria “frágil nos argumentos jurídicos”.

"Hoje nós não temos o mínimo. Estamos há um ano e meio sem o Poder Judiciário funcionar de forma adequada. E eu coloco que essa culpa não é do Judiciário, é da OAB, que não ofereceu alternativas para que a gente pudesse trabalhar de forma adequada, assim como o borracheiro trabalha, como a imprensa trabalha... o próprio Poder Judiciário poderia fazer com as medidas de segurança. E a OAB-MT ficou quieta. São pontos que entendo que o bonde passou e a OAB-MT silenciou em relação a isso", criticou.

Entre as propostas para solucionar essa suposta falta de conexão entre a diretoria da OAB-MT e a classe dos advogados como um todo, Pedro Paulo propõe a criação de um Conselho Gestor, com uma espécie de Ouvidoria com polos espalhados pelo Estado. A ideia seria ouvir de perto os juristas para solução de questões como a padronização do atendimento nos Fóruns de Mato Grosso.

 

*Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior, Advogado, Especialista em Direito Tributário, Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas pela UMSA, Professor Universitário e de Cursos preparatórios da Disciplina de Direito Tributário.

Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior

Artigo

Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior é advogado, especialista em direito tributário pela Escola Paulista de Direito, Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas pela UMSA, professor universitário e de cursos preparatórios da disciplina de direito tributário, presidente do IAMAT – Instituto dos Advogados de Mato Grosso.